A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta tarde audiência pública para discutir medidas de proteção aos idosos contra fraudes bancárias. O deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que sugeriu o debate, lembra que a população idosa tem sido vítima de estelionatários, que aplicam golpes especialmente em empréstimos consignados.

Segundo o deputado, um dossiê elaborado pela Delegacia de Proteção e Segurança ao Idoso de Teresina (PI) mostra que é crescente esse tipo de crime. Pelo dossiê, a maior parte das vítimas não é alfabetizada e não sabe que empréstimos foram feitos em seu nome. “Em função de sua vulnerabilidade e facilidade do crédito consignado, idosos são presas fáceis nas mãos de quadrilhas especializadas.”

Marllos Sampaio afirma que as instituições financeiras e os órgãos de defesa e proteção aos idosos precisam se unir para estabelecer medidas eficazes de combate a esses crimes. Atualmente, o Código Penal (artigo 171) prevê reclusão de um a cinco anos para crimes de estelionato, mas o deputado defende uma pena maior, de até dez anos de prisão.

O deputado também solicitou ao governo federal a realização de uma campanha nacional para informar os idosos sobre esse tipo de crime. Ele ressalta que, além de fraudes no crédito consignado, os idosos são vítimas de troca do cartão magnético da conta bancária, de vazamento de dados bancários ou da Previdência Social e de apropriação indevida de dinheiro pela própria família ou por asilos.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rosa Maria Gross de Almeida;
- o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães;
- o chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo Filho;
- o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild;
- os representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Frederico Guilherme Queiroz Filho, Ademiro Vian e Walter Tadeu Pinto de Faria;
- os delegados da Polícia Federal Roberval Ré Vicalvi e João Vianey Xavier Filho;
- a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin;
- o titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso do Piauí, Mauro André Miranda de Carvalho;
- o chefe de Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina, Chanxerlley Ferreira Brandão.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara