Na última quarta-feira (27), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento n.º 24/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que solicita Audiência Pública para debater a formação de organizações terroristas no Brasil. A proposição foi apresentada em aditamento ao Requerimento n.º 19/11, dos deputados Stepan Nercessian (PPS/RJ) e Rubens Bueno (PPS/PR).

Os parlamentarem acreditam que há riscos para o futuro da segurança pública do Brasil, principalmente diante dos próximos eventos internacionais dos quais o país será sede, como a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Por sua vez, João Campos justifica o seu Requerimento apresentando a reportagem divulgada pela Revista Veja, publicada no dia 06 de abril de 2011, com a manchete “A Rede de Terror no Brasil”. A matéria jornalística explicita a ausência de legislação adequada que possa reprimir a prática de delitos dessa natureza. “A realização da mencionada Audiência Pública é necessária para verificar a veracidade da matéria e avaliar a gravidade da questão”, afirmou.

Durante a apreciação do Requerimento na CSPCCO, a Audiência que seria inicialmente pública foi transformada em reservada, a fim de evitar que informações sobre inteligências estratégicas possam ser previamente divulgadas, já que o assunto é relacionado à segurança nacional.

A reunião será conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), tendo em vista que já foi aprovado Requerimento nesta comissão sobre o mesmo tema. Para tratar do tema, serão convidados Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal e Wilson Roberto Trezza, Diretor Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO