A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu fiscalização sobre o Programa Antiterrorismo no Brasil.

A medida estava prevista na Proposta de Fiscalização e Controle(PFC) 25/11, da ex-deputada Perpétua Almeida, cuja implementação havia sido aprovada pela comissão em novembro de 2012.

O relator inicial da matéria, o ex-deputado Delegado Protógenes, sugeriu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizasse e realizasse auditoria na organização e no funcionamento do Programa Antiterrorismo do Departamento a Polícia Federal (DPF).

O relatório final da proposta, elaborado pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG), concluiu que a fiscalização tem sido realizada pelo TCU e que as questões de auditoria foram respondidas satisfatoriamente pelo DPF ao Tribunal.

“Considero que a estrutura para lidar com o terrorismo no Brasil está adequada e em evolução”, disse Portela. “O grande teste para esse sistema foi a própria realização dos grandes eventos esportivos no Brasil”, completou.

O relatório concluiu pelo encerramento da fiscalização e pelo envio de ofício ao Departamento de Polícia Federal congratulando pelo trabalho realizado na Divisão de Inteligência Policial e, mais especificamente, na Divisão Antiterrorismo.