Na próxima terça-feira, 12 de julho, um grupo de mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro promete uma grande manifestação no gramado principal do Congresso Nacional, para continuar a pressão pela votação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008. A proposta trata do piso nacional dos bombeiros e policiais militares e inativos.

Os líderes do movimento estarão em reunião administrativa com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), no plenário 3 do Anexo II, a partir das 14hs. A reunião é aberta a imprensa.

“O Rio de Janeiro estará no dia 12 de julho em Brasília. Continuamos com a mesma postura e estamos em busca da aprovação da PEC 300 e em busca da dignidade do servidor da área de segurança pública do nosso país. Nós acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma Cabo Daciolo, um dos principais líderes do movimento.

Durante a última semana, a CSPCCO fez duas reuniões com os representantes estaduais e diversos parlamentares para pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, com o objetivo de agilizar a tramitação da PEC. Uma comitiva de parlamentares e líderes do movimento foi organizada para conversar com o deputado Marco Maia. Todavia, a comitiva destacou o desinteresse do presidente da Câmara Federal na tramitação do projeto.

Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura de um requerimento no sentido de pressionar a inclusão da proposta na ordem do dia para votação em segundo turno, logo após a retirada da urgência do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Até o momento 11 líderes já assinaram, faltando apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB.

O dia 09 de agosto de 2011 foi a data estabelecida durante a reunião para a realização de uma grande manifestação unindo todos os policiais e bombeiros militares no Congresso Nacional em prol da PEC 300/08. Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil.

Atualmente, a PEC 300/2008, tramita em conjunto com a PEC 446/09. De origem do Senado Federal, a PEC 446/09 já passou pela análise dos senadores, todavia precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma alteração no texto original do Senado, a emenda constitucional será promulgada.

Por estar apensada à PEC 446/09, a PEC 300/08 obrigatoriamente será analisada em conjunto, o que proporcionará maior rapidez na sua tramitação. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO