Neste momento, bombeiros do Rio de Janeiro e policiais militares estão em reunião administrativa com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), no plenário 3 do Anexo II, para continuar a pressão pela votação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008. A proposta trata do piso nacional dessas categorias.

O objetivo do grupo é sensibilizar os três líderes do PT, PSDB e PMDB para que assinem o requerimento idealizado por Mendonça Prado no sentido de pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, a fim de incluir a proposta na pauta do plenário.

No final do mês de junho, Mendonça Prado conversou pessoalmente com o presidente da Câmara para agilizar a tramitação da PEC 300/08, a fim de evitar conflitos e situações violentas nos Estados, como a que ocorreu durante o protesto dos dois mil bombeiros no Quartel Central da corporação no Rio de Janeiro. Marco Maia prometeu a inclusão da PEC 300/08 na Ordem do Dia, se todos os líderes partidários o solicitassem. Até o momento, 11 líderes partidários já assinaram o requerimento. Apenas falta a assinatura dos líderes do PT, PSDB e PMDB.

Vários ônibus estão a caminho de Brasília. Os bombeiros do Rio prometem uma grande manifestação no gramado principal do Congresso Nacional. “Não viemos aqui passear, viemos aqui hoje para levar embora a aprovação da PEC 300”, afirmou Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do movimento.

Durante a última semana, a CSPCCO fez duas reuniões com os representantes estaduais e diversos parlamentares sobre o tema. O dia 09 de agosto de 2011 foi a data estabelecida para a realização de uma grande manifestação unindo todos os policiais e bombeiros militares no Congresso Nacional em prol da PEC 300/08. Se a PEC não for colocada em votação, existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. “Tenho certeza que tanto o governo quanto a nossa atual presidente não gostariam de uma paralisação nacional”, destacou Daciolo.

Benevenuto Daciolo solicitou a suspensão da reunião da CSPCCO até as 17h para que pudesse conversar com o grupo de bombeiros do Rio de Janeiro e policiais militares em particular, a fim de definir as estratégias do grupo durante sua permanência em Brasília. “Sairemos daqui com a vitória, por que juntos somos fortes”, afirmou.

Atualmente, a PEC 300/2008, tramita em conjunto com a PEC 446/09. De origem do Senado Federal, a PEC 446/09 já passou pela análise dos senadores, todavia precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma alteração no texto original do Senado, a emenda constitucional será promulgada.

Por estar apensada à PEC 446/09, a PEC 300/08 obrigatoriamente será analisada em conjunto, o que proporcionará maior rapidez na sua tramitação. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO