Audiência discute situação da perícia oficial no Brasil
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública às 9h30 para discutir a situação da perícia oficial no Brasil. O foco do debate será a reestruturação administrativa, a independência e a autonomia da perícia, e o aperfeiçoamento de suas metodologias científicas operacionais.
Na avaliação do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que pediu a audiência, o evento permitirá debater os principais problemas enfrentados pela categoria e os desafios vividos pelos peritos criminais e pelos respectivos órgãos periciais em atividade no País. Para Pereira, também será importante discutir o Programa Nacional de Segurança Pública (do Instituto de Cidadania), que visa à estruturação e à modernização da perícia oficial.
Homenagem
A audiência, segundo o deputado, será ainda uma homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), entidade nacional que congrega os peritos criminais. O aniversário de fundação da instituição é comemorado no próximo sábado (22).
Foram convidados para debater o tema:
- o presidente da ABC, Márcio Corrêa Godoy;
- o presidente do Conselho dos Dirigentes dos Órgãos Periciais, Giovani Eduardo Adriano;
- o presidente do Conselho Técnico Científico da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML), Railton Bezerra de Melo;
- o integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Augusto Aras;
- o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Antônio Henrique Graciano Suxberger;
- o diretor-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon;
- o superintendente da Polícia Científica de São Paulo, Celso Perioli;
- o perito em Odontologia Antonio Medeiros;
- o diretor de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Robson Robin da Silva.
A audiência será realizada no plenário 6.
Fonte: Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br