A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria.

O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O deputado citou estudo da Motion Picture Association Brasil segundo o qual 59% de todos os DVDs comercializados atualmente no País são cópias ilegais reproduzidas e distribuídas sem autorização e a custo ínfimo.

O estudo cita dados da Receita Federal segundo os quais a importação de CDs e DVDs virgens cresceu 490% entre 2005 e 2008, quando foram importadas 892 milhões de unidades.

Conforme o estudo, O auge do mercado nacional de DVD foi em 2006, com mais de 28 milhões de unidades vendidas. De 2006 a 2008, houve uma redução de mais de 4 milhões de unidades vendidas.

As pesquisas revelam ainda que 42% da população brasileira admite comprar produtos piratas, sendo que os DVDs são o segundo produto mais procurado para esse tipo de consumo.

Foram convidados para o debate:
- o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho;
- o delegado do Departamento de Polícia Federal, William Marcel Murad;
- o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), Paulo Rosa;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), José Curcelli;
- o diretor-executivo da Motion Picture Association Brasil (MPA), Marcos Oliveira.

A reunião será realizada às 10 horas no plenário 5.

Fonte: Agência Câmara
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