A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, nesta terça-feira dia 16/05, Audiência Pública com o tema : "Debater os efeitos para a segurança pública caso a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, seja aprovada, uma vez que, dentre outros comandos, retira recursos do FUNPEN e amplia a possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive, em tarefas administrativas".

Compareceram à reunião :

HÉDER MARTINS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça e Tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

MARCELO AZEVEDO
Diretor Jurídico Suplente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI  

Vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Cel MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA
Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG

Sgt DENISE BRASIL MENEZES
Assessora da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB

BRUNO CALIGARIS
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

JEFFERSON DE ALMEIDA
Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN/MJ

A Audiência atendeu ao Requerimento n° 191/2017, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)