Segundo o chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal (Senarm), Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira, a portaria que a Polícia Federal deverá editar nesta sexta-feira (1°) prevê que o recadastramento será todo feito por meio da internet. O proprietário da arma não precisará comparecer às superintendências da PF, a não ser para buscar o registro, após concluído todo o processo.

A PF divulgará um site por meio do qual os donos de armas poderão preencher um formulário, informando dados pessoais e sobre a arma. Automaticamente será gerado um protocolo com um número, que servirá como um comprovante de que o pedido de recadastramento foi feito.

Com o número do protocolo, o proprietário poderá acompanhar, pela internet, toda a tramitação de seu processo. Se preferir, poderá fornecer seu e-mail, e será informado sobre o processo à medida que for avançando. Será informado também sobre a lista de documentos que precisará reunir para obter o recadastramento. Em seguida, deverá juntar esses documentos em um envelope e encaminhá-lo à Polícia Federal, pessoalmente ou por meio de correspondência registrada, como é o caso do Sedex.

Análise de documentos
A PF montará, em Brasília, um centro nacional para a análise de toda a documentação recebida. Sempre que os documentos estiverem completos, o solicitante será avisado pela internet de que seu processo está pronto. "Documentação completa significará aprovação do registro", disse Segóvia.

O solicitante poderá, então, sempre por meio da internet, obter uma guia de recolhimento bancário, que deverá ser paga no Banco do Brasil. Ao efetivar o pagamento, estará automaticamente concluído o processo de registro. Sete dias após o pagamento do boleto, o proprietário de arma poderá buscar o documento de registro na Polícia Federal, pessoalmente ou por meio de um procurador.

Fonte: Agência Câmara
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