Notícias
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24/09/2025 - CREDN receberá o ministro Mauro Vieira em audiência públicaA temática nuclear brasileira é sensível e estratégica, envolvendo soberania, segurança nacional e compromissos internacionais firmados ao longo de décadas.
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24/09/2025 - Fazenda terá de esclarecer liquidações extrajudiciais de instituições financeirasA transferência e a concentração de créditos públicos em conglomerados privados, alguns com potenciais conexões internacionais, podem fragilizar a soberania financeira do País.
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24/09/2025 - CREDN aprova Moção de Repúdio contra presidente da ColômbiaAs declarações do presidente colombiano Gustavo Petro em território brasileiro representam, na visão de Dr. Frederico, “um desrespeito ao povo e aos alicerces da nossa República”.
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24/09/2025 - Aprovadas Moções de Pesar e Solidariedade com Charlie KirkAssassinato de ativista reforça a urgência de se defender a liberdade de expressão — sobretudo na política — como condição para o livre debate público.
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24/09/2025 - Aprovado o Tratado de Assistência Jurídica entre Brasil e JapãoMapeamento do Ministério Público de São Paulo aponta que o Japão figura entre os 28 países com presença comprovada do PCC no exterior.
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03/09/2025 - Aplicação da Lei Magnitsky será tema de audiência pública da CREDNA aplicação da lei deve trazer repercussões importantes no funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
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03/09/2025 - Deputado quer explicações sobre pedido de extradição de Carla ZambelliA Advocacia-Geral da União celebrou contrato no valor de R$ 200 mil com o escritório de advocacia Gentiloni Silveri, localizado na Itália, para atuação na chamada fase cautelar do processo de extradição da deputada.
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03/09/2025 - CREDN aprova novo convite para chanceler explicar ações do ItamaratyPara o deputado, no caso das tarifas dos EUA, não basta oferecer crédito subsidiado e incentivos fiscais internos quando o problema é originado por barreiras comerciais externas.
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27/08/2025 - Aprovada a Convenção sobre o Direito do Mar relativo à diversidade biológica marinhaO Brasil teve papel de destaque nas negociações do Acordo, contribuindo ativamente para a consolidação de princípios essenciais como a repartição justa de benefícios decorrentes da exploração de recursos marinhos em alto-mar.
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27/08/2025 - Aprovada a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de MercadoriasA Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR tem como objetivo facilitar o transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários.
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27/08/2025 - CREDN aprova PL sobre habilitação de pescadores na categoria de aquaviárioSegundo dados do Ministério da Pesca, existem aproximadamente 1.035.478 pescadores artesanais no país, dos quais 460.000 (44%) estão no Nordeste e 370.000 (36%) no Norte.
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27/08/2025 - CREDN realizará visita técnica à Guaíra para discutir segurança na fronteiraInvasores estariam vinculados a grupos organizados e teriam utilizado barreiras físicas e bloqueios para restringir a livre circulação dos legítimos proprietários e moradores da região.
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27/08/2025 - Aprovados requerimentos de informação sobre pouso de aeronave russa no BrasilItamaraty e Defesa devem esclarecer as circunstâncias, a base legal e as providências oficiais relativas ao pouso da aeronave russa Ilyushin Il-76TD, matrícula RA-78765, no Aeroporto Internacional de Brasília.
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27/08/2025 - CREDN aprova convocação do ministro de Minas e EnergiaSobre Itaipu, em vez da esperada redução na conta de luz, os valores anteriormente destinados à amortização da dívida passaram a financiar uma série de projetos classificados como “gastos socioambientais”.
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27/08/2025 - Aprovado na CREDN o Projeto de Lei que veda o financiamento do terrorismoAo impor restrições quando há indícios de colaboração com o terrorismo, o Projeto de Lei não fere o princípio da autodeterminação dos povos.