00133.000375/2024-40
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria-Geral
Gabinete do Ministro
OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2024/GM/SG/PR
Brasília, na data da assinatura.
Para:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Câmara dos Deputados
Assunto: Convite para cerimônia de abertura da 1ª Plenária Ordinária do Consea de 2024.
Senhores(as) Deputados(as),
Ao cumprimentá-los cordialmente, informo que a 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea da Presidência da República será realizada nos dias 5 e 6 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.
O Consea é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República e possui, dentre as suas competências, propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das deliberações da Conferência Nacional de Segurança Alimentar de Nutricional, as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo-se os requisitos orçamentários para sua consecução.
Face ao exposto, o Consea discutirá em sua 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 os resultados e os encaminhamentos da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como os próximos passos para a apropriação desses resultados pelo Governo Federal.
Na qualidade de Secretário-Geral do Consea, tenho a satisfação de reiterar o convite enviado pela Presidenta do Consea para participação de Vossas Excelências na cerimônia de abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Consea de 2024, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, às 10h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A cerimônia contará com participação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, o Consea fará a entrega dos resultados da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ao Senhor Presidente da República, ao Secretário-Geral do Consea e ao Presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Pedimos a gentileza da confirmação da presença com a brevidade possível e reforçamos que a Secretaria-Executiva do Consea segue à disposição para dirimir eventuais questões pelo e-mail seconsea@presidencia.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3520.
Atenciosamente,
MÁRCIO COSTA MACEDO
Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
| | Documento assinado eletronicamente por Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, em 04/03/2024, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 5009151 e o código CRC C3670633 no site: |
| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00133.000375/2024-40 | SUPER nº 5009151 |