A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou audiência pública nesta quarta-feira (26)  sobre a relação entre os planos de saúde e o crescente envelhecimento da população brasileira.

Presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) lembrou que existem importantes lacunas em termos da legislação do setor dos planos de saúde, sendo os idosos os mais afetados.

Mas, segundo Nascimento, após a Lei dos Planos de Saúde [9656/98] e a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve uma melhora na qualidade e quantidade dos dados sobre o mercado de planos privados no País.

Porém, para estender o segmento de cobertura a essa população, é preciso uma reavaliação da atual configuração empresarial do setor e das restrições impostas pelas operadoras dos planos, como os altos custos

Representante do Conselho Nacional de Saúde, Geraldo Adão Santos afirmou que a estrutura de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é limitada em relação à demanda, mas também destacou a falta de profissionais. “Reconhecemos que quando o quadro não é completo o reflexo é a dificuldade do acesso.”

Panos e aposentadoria 
Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), disse que há uma relação estreita entre o emprego e o plano de saúde. “Há planos que são custeados integralmente pelos empregadores e alguns que são pagos uma parte pelo empregado e outra pelo empregador”, explicou.

Segundo ela, o problema é que, em caso de aposentadoria, as pessoas perdem os planos custeados integralmente pela empresa. Já os que pagam uma parte, pela lei, devem pagar o total da mensalidade para permanecer.

Na avaliação de José Chechin, da Federação Nacional de Saúde Complementar, o caminho para a redução dos gastos e até mesmo a melhoria do atendimento é o investimento na promoção de saúde e na prevenção de doenças.

Ele apresentou pesquisas mostrando que, pela média da população, quanto mais idosa é a pessoa, maior o gasto com a saúde. Outros dados apontam que o estado de saúde depende em 50% dos hábitos pessoais, sendo que quanto mais a pessoa se cuidar ao longo da vida menor será a procura por auxílio no futuro. 

Agência Câmara 

Convidados: 

- Sr. Geraldo Adão Santos, Coordenador Adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (Criança, Adolescente, Adulto e Idoso) do Conselho Nacional de Saúde - CIASCV/CNS ; 

- Sr. José Cechin, Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar, FenaSaúde (Apresentação)  ; e

- Sra. Ana Carolina Navarrete, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC (Apresentação).