Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3549/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã. | Dep. Erika Kokay |
3
Sessões
1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 918/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Matheus Laiola - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências. | Dep. Laura Carneiro | 0 |
| PL 3285/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de dezembro de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte. | Dep. Laura Carneiro | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4840/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - “Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências." | Dep. Ana Pimentel |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 77/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas. | Dep. Ana Pimentel |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2618/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências. | Dep. Erika Kokay |
1
Sessão
1ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3042/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Lídice da Mata - Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção. | Dep. Ana Pimentel |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 364/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Lêda Borges - Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. | Dep. Reginete Bispo | 0 |