Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4843/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Cobalchini - Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante. | Dep. Talíria Petrone | 0 |
| PL 2368/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Barbosa - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja. | Dep. Juliana Cardoso |
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Sessão
1ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |