A percepção do brasileiro é a de que houve aumento da violência contra a mulher durante a pandemia de Covid-19 - foi o que relatou 73,5% da população. Isso é o que mostra a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, feita pelo Datafolha a pedido do Fórum Nacional de Segurança Pública, e que foi o tema da audiência pública desta sexta-feira (20), promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

“O objetivo da pesquisa foi conhecer as percepções da população brasileira sobre a violência contra a mulher e identificar, entre as mulheres adultas, as vítimas de violências como agressões e assédio”, explicou Mauro Paulino, diretor do Instituto Datafolha. De acordo com Mauro, esta é a terceira edição do estudo, que este ano incluiu dados sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia.

Os dados revelados pela pesquisa são alarmantes. Nos últimos 12 meses, uma a cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão. Destas, 49% relataram que as agressões ocorreram em casa. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu o início da audiência, estes são números que demonstram a fragilidade da segurança das mulheres em seus próprios lares.

"Com estes dados, vemos que essa violência está muito associada ao próprio lar. Isso significa, que muitas brasileiras têm medo de voltar para casa. Na rua somos anônimas. É em casa que temos as nossas relações mais estruturantes, onde nos despimos de nossas máscaras. Este quadro exige políticas públicas", apontou Kokay.

Vitimização e subnotificação

A subnotificação de casos, principalmente quando os crimes acontecem no âmbito doméstico, ainda é uma questão que traz dificuldades de mensuração dos números reais de vítimas de violência de gênero. É o que diz a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno Nunes.

"Muitos dos dados que utilizamos hoje no Fórum para monitorar a situação de violência contra meninas e mulheres são baseados nos registros policiais. Mas precisamos ter a clareza de que apenas uma parcela das vítimas chega até uma delegacia de polícia. Existem diversos fatores que fazem com que as mulheres não denunciem - como o constrangimento de ir até a delegacia ou o fato de o autor ser um parceiro íntimo", explicou Samira.

A pesquisa revelou que 44,9% das mulheres não fizeram nada em relação à agressão mais grave sofrida. Apenas 11,8% denunciaram em uma delegacia da mulher, 7,5% denunciaram em uma delegacia comum, 7,1% das mulheres procuraram a Polícia Militar (190) e 2,1% ligaram para a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Para Samira, a falta de realização de pesquisas periódicas, que revelem dados sobre a vitimização de mulheres por parte de órgão públicos, também dificulta a estimativa da dimensão real do problema da violência contra a mulher no país: “No Brasil, a última pesquisa nacional de vitimização é antiga. Tem quase uma década de divulgação pelo Ministério da Justiça. É neste sentido que o Fórum tem feito essas pesquisas desde 2017. Claro que com todas as limitações que uma entidade da sociedade civil organizada tem”.

O estudo reafirmou, ainda, que a desigualdade racial é evidente no número de mulheres que sofrem assédio: 52,2% das mulheres pretas no Brasil sofreram assédio nos últimos 12 meses, 40,6% das mulheres pardas e 30% das mulheres brancas. Apenas um terço das mulheres brancas foram assediadas no último ano, enquanto mais da metade das mulheres pretas relataram terem sofrido assédio.

Defesa das mulheres

A 3ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), reafirmou o compromisso da bancada feminina de ouvir a sociedade e acolher pesquisas como a do Fórum Nacional de Segurança Pública, feita com o Datafolha: "Essa Casa tem realizado diversas audiências públicas e aprovado muitos projetos a partir do que ouvimos de pessoas renomadas como os nossos convidados de hoje. Defender a mulher é defender toda a sociedade".

Para a presidente Elcione Barbalho (MDB-PA), iniciativas como a dessa pesquisa são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher. A deputada afirmou que o trabalho da CMULHER e da Secretaria da Mulher na Câmara são fundamentais para o aperfeiçoamento da legislação.

“Essa pesquisa nos mostrou o quanto o lugar que essas mulheres deveriam chamar de lar são, na verdade, verdadeiros pesadelos. Ou seja, a implementação de Casas da Mulher Brasileira e abrigos que possam acolher essas vítimas se torna ainda mais urgente, assim como todos os projetos que trabalhamos diariamente para tornar lei”, defendeu Elcione.

Texto: Lanna Borges