O Projeto de Lei que cria centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar foi aprovado na reunião desta quinta-feira (8) da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

“Esta proposição legislativa tem o objetivo de facilitar a recuperação física, mental e social de homens que praticam a violência doméstica e vai mais além, pois, será possibilitada a reintegração social do agressor”, justificou o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), relator do projeto.

O PL tem o objetivo de reduzir os índices de violência contra a mulher, já que na maioria dos casos, o agressor se torna reincidente justamente por causa da ausência de tratamento clínico especializado em relação à conduta praticada.  Os atendimentos serão médico e psicológico. As medidas são consideradas preventivas para que não ocorram novas agressões. De acordo com o relatório de Frota, os indivíduos não serão obrigados a comparecer aos centros, a frequência será voluntária.

Para a presidente da Comissão, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), a criação dos centros também é um avanço no combate à violência contra a mulher: “A educação de agressores ajuda-os a entender os fatores sociais e ambientais que muitas vezes os levam a praticar as agressões. Por meio de medidas sócio-educativas, muitos deles passam a compreender que é errado recorrer à violência. Isso pode diminuir a reincidência”.

Texto: Lanna Borges