Nesta quinta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou um projeto de lei que determina reserva de vagas para mulheres em cargos operacionais da construção civil. O PL 5358/20 prevê que pelo menos 5% das vagas sejam reservadas e que a regra “deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução”.

Apesar de ainda ser ocupada majoritariamente por homens, as mulheres vêm conquistando espaço no setor. A pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui dados sobre a construção civil no Brasil, revelou que mais de 200 mil trabalhadoras ocupam vagas no ramo e que, de 2007 a 2018, houve um crescimento de 120% no número de mulheres na área.

“A presença de mulheres em todos os canteiros de obra, respeitada a proporcionalidade proposta no presente projeto, produzirá a aceleração dessas mudanças. Empresas de médio e pequeno porte que ainda resistem, por força de pensamentos arcaicos e discriminatórios, em absorver mão-de-obra feminina terão que experimentar o quão enganadas estavam em seus preconceitos”, declarou a relatora da proposta, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP).

A deputada destacou, ainda, que acredita que haverá pouco impacto operacional, mas que a matéria tem valor principalmente simbólico. "É um passo importantíssimo para a defesa de mais espaços de trabalho para as mulheres. Esse projeto, em nossa avaliação, tem o condão de aprofundar essa mudança de paradigma, entendemos que a proporção sugerida, embora tímida, é suficiente para fomentar a mudança cultural que pretendemos".

A presidente da CMULHER, Elcione Barbalho (MDB-PA), lembrou que as mulheres podem ser tão fortes e capazes quanto os homens no desempenho de qualquer função: “As mulheres não têm medo de trabalhar, de se qualificar e ocupar cargos em qualquer setor que seja. E onde quer que elas trabalhem, são extremamente competentes. Lugar de mulher é onde ela quiser”.

Por Lanna Borges