A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (23/09), a publicação “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros Textos”, que contou com a participação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). A reprodução, traduzida do original francês de Olympe de Gouges, é considerada referência do movimento pela emancipação feminina em todo o mundo, a partir da Revolução Francesa.

Além da presidente Elcione Barbalho, também assinam os prólogos e apresentações da publicação as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da Bancada Feminina, Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher, e Soraya Santos (PL-RJ), secretária de Relações Internacionais.

“A nossa luta pelos direitos das mulheres brasileiras nos une, nos dá força. Nós nos reconhecemos não só pelo que queremos alcançar, mas também por todas as dificuldades que enfrentamos para chegar até aqui. Por isso, acredito que exista um laço invisível que nos une a Olympe de Gouges. Ela também foi uma mulher que, em tempos ainda mais difíceis, ousou levantar a voz e não se calar diante de uma história que estava sendo construída”, afirmou Elcione Barbalho.

Em 2021, celebram-se 230 anos da “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, um texto legislativo produzido em 1791, de autoria de Olympe de Gouges (1748-1793), pseudônimo de Marie Gouze, dramaturga, ativista política, feminista e abolicionista francesa. Foi em setembro daquele ano, dois anos depois do início da Revolução Francesa em 1789, que ela ofereceu a Declaração à então rainha Maria Antonieta, pedindo que usasse de seu prestígio em defesa das mulheres. O texto era uma resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, feito na mesma época e que não contemplava as mulheres.

A oposição de Olympe ao sistema político que ignorava os direitos das mulheres culminou em sua morte na guilhotina, em 1793. Fatos históricos também apontam que os motivos de sua execução se devem ao fato de ela ter pedido que Maria Antonieta intercedesse pelas mulheres e, ainda, à defesa, em panfleto, de um sistema de monarquia moderada. Olympe de Gouges e a rainha Maria Antonieta foram as primeiras mulheres guilhotinadas pelo novo regime democrático francês pós-Revolução.

A obra foi produzida pela Secretaria de Relações Internacionais, com tradução de Cristian Brayner, revisão de Martha Mouterde e Aparecida de Moura Andrade, e diagramação de Ely Borges.

Texto: Lanna Borges e Izabel Machado

O livro está disponível em https://drive.google.com/file/d/1XDP7tRONBWD26N5YSzk5vBmAxVXF88lw/view