A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou, em reunião presidida pela deputada Lauriete (PSC-ES) nesta quinta-feira (17), um projeto de lei que determina que, ao patrocinar clubes de futebol, as empresas públicas deverão destinar 10% do valor ao futebol feminino. O Projeto de Lei 1484/2019 prevê que o percentual seja destinado à organização e estruturação de equipes profissionais formadas por mulheres. 

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O projeto, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), previa que 5% do valor de patrocínio fosse destinado aos times femininos.

Em seu voto, o relator afirmou considerar justa a duplicação do percentual: “O esporte se traduz como um importante elemento para a promoção de uma maior visibilidade das mulheres no espaço público, e a verba de promoção, quando oriunda de entes públicos, pode corrigir grande desigualdade no tratamento de homens e mulheres no âmbito esportivo”.

Para a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da CMULHER, o futebol no Brasil ainda é um esporte majoritariamente masculino. “Nosso país possui jogadoras de futebol de grande talento, mas são os jogadores que ganham mais destaque. É muito importante a criação de políticas públicas que abram mais espaço para o futebol feminino“, declarou.

A deputada Liziane Bayer (PSB-RS), autora do Projeto de Lei 3699/2019, apensado, agradeceu a aprovação e destacou que atletas femininas não possuem os mesmos incentivos que os jogadores homens:  “Jogadoras muitas vezes não conseguem competir com uma maior igualdade de oportunidade por não terem incentivos financeiros”. 

Texto: Lanna Borges