O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá realizar testes que identificam genes associados aos cânceres de mama e de colo uterino. É o que diz o Projeto de Lei 265/2020, aprovado na quinta-feira (10) em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher. O projeto prevê que seja realizado o exame de Detecção de Mutação Genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário e que se enquadrem em protocolo clínico do Ministério da Saúde.

O Projeto de Lei, de autoria das deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Tereza Nelma (PSDB-AL), possui como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Margarete defende que a identificação de mutação dos genes em questão pode indicar os tratamentos mais adequados para cada caso. “Com esses exames, torna-se possível a adoção de medidas profiláticas, como a quimioprevenção ou até mesmo a retirada preventiva das mamas e dos ovários.

“O câncer de mama e de colo do útero infelizmente ainda é motivo de muita preocupação, principalmente no último ano, em que a procura por exames preventivos diminuiu significativamente por causa da pandemia. É meu dever, como presidente desta comissão, avançar com projetos que visam garantir a saúde das mulheres”, destacou a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da CMULHER.

Os testes para detecção de mutação dos genes BRCA1 e BRCA2 deverão ser realizados sob algumas condições, como, por exemplo, a apresentação de laudo com histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos cinquenta anos, em pelo menos dois parentes, em linha reta ou colateral até o segundo grau.

O Projeto de Lei 265/2020 segue agora para análise pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Lanna Borges