Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS

10/05/2017 15h40

Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS

Deputada Carlota Pereira de Queirós

Dia 17 de outubro acontecerá a Sessão Solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.

 

Na próxima quinta-feira (17/10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, acontecerá a Sessão Solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2019.

O prêmio é entregue às mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

Agraciadas deste ano:

Catarina Cecin Gazele: Procuradora de Justiça no Espírito Santo, atua para coibir a violência contra a mulher. 

Cristina Castro Lucas: Professora da Universidade de Brasília (UnB) e idealizadora do Projeto Glória, plataforma de inteligência artificial voltada para diminuir todas as formas de violência contra mulheres. 

Dulcineia de Oliveira: Presidente da Associação Habitacional Nova Terra (MG), movimento que busca construir unidades habitacionais e oferecer às famílias o direito de financiamento. 

Marta Vieira da Silva: Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo pela FIFA, contemplada com a medalha por sua luta contínua para melhorar o tratamento e as condições das atletas do futebol feminino em relação a salários, oportunidades e divulgação. 

Solange Bentes Jurema: Procuradora de Justiça em Alagoas, atua há mais de três décadas na defesa dos direitos das mulheres, tendo participado ativamente das discussões e definições da Lei Maria da Penha e as punições relativas aos crimes
de feminicídio. 

 

Histórico

O Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós foi criado por meio da Resolução nº 3, de 2003, destinado a agraciar mulheres que, no País, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

Com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a indicação dos agraciados para o Diploma Carlota Pereira de Queirós passou a ser competência dessa comissão.

A Câmara dos Deputados, desde a aprovação da resolução, já agraciou 40 mulheres, premiando cinco indicadas a cada ano, nas seguintes datas: 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2016, 2017 e 2018.

 

Pioneira 

Carlota Pereira de Queirós nasceu na cidade de São Paulo, em 1892. Médica, escritora, pedagoga e política, Carlota Pereira foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias educacionais que contemplassem tratamento mais adequado das mulheres. Além disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira.

Conheça as 5 eleitas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019.

 A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher (CMULHER) elegeu no dia 11 de setembro de 2019, as cinco agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, no Plenário 5 do Anexo II.

 Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

CATARINA CECIN GAZELE  - 8 votos
INDICAÇÃO: Dep. Felipe Rigoni (PSB/ES)

CRISTINA CASTRO LUCAS - 6 votos
INDICAÇÃO: Depª. Luísa Canziani (PTB/PR)

DULCINEIA DE OLIVEIRA - 7 votos
INDICAÇÃO: Dep. Mário Heringer (PDT/MG)

MARTA VIEIRA DA SILVA - 6 votos
INDICAÇÕES: Depª. Soraya Santos (PL/RJ) e Depª. Luizianne Lins (PT/CE)

SOLANGE BENTES JUREMA - 11 votos
INDICAÇÃO: DEPUTADA Depª. Tereza Nelma (PSDB/AL)

 A Presidente da CMULHER, Deputada Luísa Canziani (PTB/PR), parabenizou todas as participantes, que lutam pelos direitos das mulheres e para uma sociedade mais igualitária.

 A cerimônia de outorga do prêmio acontecerá no dia 17 de outubro de 2019, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, em Sessão Solene da Câmara dos Deputados.

 As demais indicadas receberão, posteriormente, certificado de indicação ao prêmio.

Conheça as indicadas para concorrer ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebeu o nome de 25 candidatas para concorrer ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019. As indicações foram feitas por deputadas e deputados federais da atual legislatura.

O prêmio é entregue às mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

 Indicadas

Conheça as indicadas do ano de 2019, em ordem alfabética, e os parlamentares que fizeram as indicações:

ADRIANA DE VALGAS DAVID MARIA

INDICAÇÃO: Depª. Geovania de Sá (PSDB/SC)

CATARINA CECIN GAZELE

INDICAÇÃO: Dep. Felipe Rigoni (PSB/ES)

CELINA GUIMARÃES VIANA - IN MEMORIAM

INDICAÇÃO: Dep. Rafael Motta (PSB/RN)

CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES DOMINGUES DE MELLO

INDICAÇÃO: Dep. Juninho do Pneu (DEM/RJ)

CLEMENTINA DE JESUS DA SILVA - IN MEMORIAM

INDICAÇÃO: Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL/RJ)

CRISTINA CASTRO LUCAS

INDICAÇÃO: Depª. Luísa Canziani (PTB/PR)

DULCINEIA DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO: Dep. Mário Heringer (PDT/MG)

EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA

INDICAÇÃO: Depª. Rejane Dias (PT/PI)

GABRIELA FALCK BORTOLINI PIZZOLATTI MIRANDA RAMOS

INDICAÇÃO: Depª. Angela Amin (PP/SC)

JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA

INDICAÇÃO: Depª. Lauriete (PL/ES)

JOANNA BURIGO

INDICAÇÃO: Depª. Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

JULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO

INDICAÇÃO: Depª. Rosangela Gomes (PRB/RJ)

JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA

INDICAÇÃO: Depª. Alice Portugal (PCdoB/BA)

LAURA CARNEIRO

INDICAÇÃO: Dep. Luiz Lima (PSL/RJ)

LIRANI MARIA FRANCO - IN MEMORIAM

INDICAÇÃO: Dep. Toninho Wandscheer (PROS/PR)

MAFOANE ODARA POLI SANTOS

INDICAÇÃO: Depª. Tabata Amaral (PDT/SP)

MARGARETH GUERRA DOS SANTOS

INDICAÇÃO: Depª. Aline Gurgel (PRB/AP)

MARGARIDA ALVES - IN MEMORIAM

INDICAÇÃO: Depª. Érika Kokay (PT/DF)

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA

INDICAÇÃO: Depª. Érika Kokay (PT/DF)

MARTA VIEIRA DA SILVA

INDICAÇÕES: Depª. Soraya Santos (PL/RJ) e Depª. Luizianne Lins (PT/CE)

MUNA ZEYN

INDICAÇÃO: Depª. Luiza Erundina (PSOL/SP)

NILMA LINO GOMES

INDICAÇÃO: Depª. Áurea Carolina (PSOL/MG)

PATRÍCIA REHDER GALVÃO (PAGU) - IN MEMORIAM

INDICAÇÃO: Depª. Rosana Valle (PSB/SP)

ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS

INDICAÇÃO: Dep. Nelson Barbudo (PSL/MT)

SOLANGE BENTES JUREMA

INDICAÇÃO: Depª. Tereza Nelma (PSDB/AL)

 

Próximos passos

A próxima etapa é a escolha das 5 indicadas ao Diploma.

As parlamentares e os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolherão, dentre as  indicadas, 5 (cinco) mulheres que serão premiadas com o Diploma. A escolha será feita em eleição realizada durante reunião deliberativa da Comissão, provavelmente, no dia 11 de setembro

Cerimônia de entrega do prêmio

A entrega do Diploma Mulher-Cidadã acontecerá em sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 17 de outubro, quinta-feira, às 9 horas.

Veja abaixo o Calendário de eventos do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019:

 

Evento

Data em 2019

1)  Indicação das candidatas para concorrer ao prêmio

De 02/05 (quinta-feira) a 08/08 (quinta-feira), 

2)  Divulgação das indicadas

09/08 (sexta-feira),

3)  Reunião Deliberativa na CMulher para escolha das 5 agraciadas

11/09 (quarta-feira), às 14h (data provável),

4)  Sessão Solene (Plenário)

Cerimônia de entrega do Diploma

17/10 (quinta-feira), às 9h.

 

As inscrições para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós já estão abertas!

 

As indicações para o prêmio DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS da Câmara dos Deputados, edição 2019, começaram na quinta-feira passada, dia 02 de maio e vão até dia 08 de agosto.

O formulário de inscrição deve ser entregue na Sala da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Anexo II, Sala 150, Ala B, Pavimento Superior. 

A premiação irá agraciar 05 (cinco) mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, em defesa dos direitos da mulher e de questões do gênero no Brasil.

A premiação criada em 2004 já contemplou a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Criança, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a feminista e escritora Rose Marie Muraro; a advogada e ativista Ana Montenegro; a educadora Maria das Dores Muniz, e a ex-presa política e ex-integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia, Maria Amélia de Almeida Teles, entre outras grandes brasileiras.

Deputadas e deputados podem participar da premiação indicando uma ou mais candidatas.

Baixe o formulário de inscrição.

 

Em Sessão Solene (29/11) aconteceu a outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.

 

Veja aqui a íntegra da cerimônia de entrega do Diploma Mulher Cidadã, edição 2018.

As deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados entregaram o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós às cinco mulheres agraciadas com o prêmio, em Sessão Solene do dia 29 de novembro de 2018. 

A Deputada Zenaide Maia (PHS/RN) fez a entrega do prêmio aos senhores José  Flávio Teixeira de Vasconcelos e Ricardo Antonio Soriano Mota, respectivamente sobrinho e neto da agraciada ALZIRA SORIANO

A Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) fez a entrega do prêmio a agraciada ANA CRISTINA FERRO BLASI.

As Deputadas Benedita da Silva (PT/RJ) e Jandira Feghali (PC do B/RJ) fizeram a entrega do prêmio ao Senhor Antonio Francisco da Silva e a Sra Marinete da Silva, pais da agraciada MARIELLE FRANCO.

A Deputada Keiko Ota (PSB/SP) fez a entrega do prêmio a agraciada MONICA SPADA E SOUSA.

Por fim, a Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) fez a entrega do prêmio a agraciada RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA.

Acesse aqui as Notas Taquigráficas da Sessão Solene da edição de 2018.

Eleitas as 5 candidatas indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher (CMULHER) elegeu nesta quarta-feira, dia 7 de novembro de 2018, as cinco agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, no Plenário 5 do Anexo II.

 Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

1. Alzira Soriano Teixeira: indicação da Deputada Zenaide Maia (PHS/RN) - 10 votos

2. Ana Cristina Ferro Blasi: indicação da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) - 12 votos

3. Marielle Franco: indicações do Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ) e das Deputadas Érika Kokay (PT/DF), Ana Perugini (PT/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Jô Moraes (PCdoB/MG), Luizianne Lins (PT/CE), Maria do Rosário (PT/RS) e Margarida Salomão (PT/MG) - 11 votos

4. Mônica Spada e Sousa: indicação da Deputada Keiko Ota (PSB/SP) - 10 votos

5. Renata Gil de Alcântara Videira: indicação da Deputada Laura Carneiro (DEM/RJ) - 13 votos

 A Presidenta da CMULHER, Deputada Ana Perugini (PT/SP), parabenizou todas as indicadas, que lutam pelos direitos das mulheres e para uma sociedade mais igualitária.

 

Histórico do Prêmio: Diploma Carlota Pereira de Queirós

 

O Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós foi criado por meio da Resolução nº 3, de 2003, destinado a agraciar mulheres que, no País, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

Com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), a indicação dos agraciados para o Diploma Carlota Pereira de Queirós passou a ser competência da referida Comissão.

A Câmara dos Deputados, desde a aprovação da Resolução nº 3/2003, já agraciou quarenta mulheres, premiando cinco indicadas a cada ano, nas seguintes datas: 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2016, 2017 e 2018.

Conheça as mulheres que já receberam o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.

A prática de conceder premiações a pessoas e entidades que se destacaram em determinadas áreas tem sido uma constante na Casa a exemplo da concessão, em abril do ano em curso, do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (instituído em 2009). São exemplos ainda a concessão de premiações como: Prêmio Darcy Ribeiro de Educação (instituído em 1998), "Selo Cidade Cidadã" (2003), Prêmio Transparência e Fiscalização Pública (2003), Prêmio Brasil Mais Inclusão (2005), Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva (2014), Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira (2014), Prêmio Dignidade no Trabalho (2014), Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação (2015). Com tais iniciativas, a Câmara dos Deputados valoriza e reconhece publicamente iniciativas que contribuem para a plena implementação de direitos e garantias instituídas na Constituição Federal e em vasta legislação aprovada pelo Poder Legislativo.

  

Legislação Relacionada

 

Resolução nº 3, de 2003

Resolução nº 15, de 2016

Regulamento (CMULHER) nº 1, de 2016

 

Biografia

 

Carlota Pereira de Queirós (13/02/1892 — 14/04/1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, pedagoga e política, Carlota Pereira foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

Filha de José Pereira de Queiroz e de Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queiroz, formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1926, com a tese Estudos sobre o Câncer. Interna da terceira cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e chefe do Laboratório de Clínica Pediátrica (1928), foi assistente do professor Pinheiro Cintra.

Foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para estudar Dietética Infantil em centros médicos da Europa.

Membro da Associação Paulista de Medicina de São Paulo, "Association Française pour l'Étude du Cancer", Academia Nacional de Medicina e Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires, fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, em 1950.

Ingressando na política, foi a primeira deputada federal da história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional.

Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira.

Ocupou seu cargo até o Golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Segue abaixo parte do discurso  proferido por ela em 13 de março de 1934:

Além de representante feminina, única nesta Assembléia, sou, como todos os que aqui se encontram, uma brasileira, integrada nos destinos do seu país e identificada para sempre com os seus problemas. (…) Acolhe-nos, sempre, um ambiente amigo. Esta é a impressão que me deixa o convívio desta Casa. Nem um só momento, me senti na presença de adversários. Porque nós, mulheres, precisamos ter sempre em mente que foi por decisão dos homens que nos foi concedido o direito de voto. E, se assim nos tratam eles hoje, é porque a mulher brasileira já demonstrou o quanto vale e o que é capaz de fazer pela sua gente. Num momento como este, em que se trata de refazer o arcabouço das nossas leis, era justo, portanto, que ela também fosse chamada a colaborar. (…) Quem observar a evolução da mulher na vida, não deixará por certo de compreender esta conquista, resultante da grande evolução industrial que se operou no mundo e que já repercutiu no nosso país. Não há muitos anos, o lar era a unidade produtora da sociedade. Tudo se fabricava ali: o açúcar, o azeite, a farinha, o pão, o tecido. E, como única operária, a mulher nele imperava, empregando todas as suas atividades. Mas, as condições de vida mudaram. As máquinas, a eletricidade, substituindo o trabalho do homem, deram novo aspecto à vida. As condições financeiras da família exigiram da mulher nova adaptação. Através do funcionalismo e da indústria, ela passou a colaborar na esfera econômica. E, o resultado dessa mudança, foi a necessidade que ela sentiu de uma educação mais completa. As moças passaram a estudar nas mesmas escolas que os rapazes, para obter as mesmas oportunidades na vida. E assim foi que ingressaram nas carreiras liberais. Essa nova situação despertou-lhes o interesse pelas questões políticas e administrativas, pelas questões sociais. O lugar que ocupo neste momento nada mais significa, portanto, do que o fruto dessa evolução.

 (Veja a íntegra do discurso aqui)

Teve valiosa participação na Revolução Constitucionalista de 1932, lutando pelos ideais democráticos defendidos por São Paulo.

Carlota Pereira de Queirós também foi escritora e historiadora. Teve as seguintes obras publicadas: Um Fazendeiro Paulista no século XIX e Vida e Morte de um Capitão.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre

 

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