Deputados estão preocupados com o aumento das denúncias de casos de violência doméstica desde o início das medidas de isolamento social voltadas à redução da contaminação da população pelo coronavírus. Onze deputados e deputadas da oposição, incluindo vários líderes, apresentaram Projeto de Lei (1267-20) para ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia. O numero telefônico foi criado em 2003 (10.714-03) para atender denúncias de violência contra a mulher.

Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus, toda matéria jornalística ou programa sobre episódios de violência contra a mulher incluirá uma menção expressa ao Disque 180. Isso valerá para a rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago.

A mensagem deverá ser preferencialmente escrita, por conta da acessibilidade para pessoas com deficiência. A mensagem deverá conter no mínimo o seguinte conteudo. "Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano".

Uma das autoras da proposta, a deputada Pérpetua Almeida, líder do PCdoB, explica o objetivo do projeto.

“Este número salva vidas. É uma forma de as mulheres se agarrarem a ele e pedirem apoio de qualquer autoridade. Se ela ligar o 180 ela vai ser acolhida, ela vai ser socorrida.”

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que houve um aumento de 9% no volume de denúncias recebidas pelo Disque 180, na semana de 17 a 25 de março em relaçao a semana anterior. O Rio de Janeiro registrou aumento de 50% nas notificações de casos de violência contra a mulher em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Damares, o governo lançará um aplicativo no qual as mulheres também poderão fazer denúncias de agressão, já que várias delas estão dentro de casa com os possíveis agressores.

A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, apresentou projeto de lei prevendo não apenas aplicativo, mas um plantão telefônico local para receber denúncias. Pela proposta, também poderá ser estabelecido convênio para que o Disque 180 repasse as denúncias recebidas para as redes de atendimento local, que incluem delegacia especializada e conselho tutelar. Além disso, o projeto prevê que as medidas protetivas determinadas pela Justiça, como de afastamento do agressor, sejam prorrogadas enquanto durar a emergência de saúde pública.

Outro projeto, apresentado pelo deputado Delegado Antônio Furtado, do PSL do Rio de Janeiro, prevê que as penas aplicáveis aos crimes de violência doméstica sejam dobradas enquanto durar o estado de calamidade pública do coronavírus.

De acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher produzido em 2018 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente no Brasil.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje (3/4/20)