Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento
Os mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas.
Nos últimos dez anos, as campanhas de prevenção aumentaram, o número de ocorrências diminuiu, e a Marinha começou a distribuir, gratuitamente, a cobertura para os motores. Mesmo assim, segundo o capitão José Santiago, da Capitania dos Portos, nem sempre a distribuição resolve.
“Infelizmente, detectamos alguns casos em que a embarcação teve a cobertura do eixo retirada pelo próprio proprietário para auferir algum recurso próprio”, declarou nesta terça-feira (6), em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é autora de uma lei (11.970/09) que obriga as embarcações a protegerem os passageiros durante as viagens. Ela defende mais políticas públicas para a navegação na Amazônia, uma vez que os rios fazem o papel de estradas na região.
“São milhares de estaleiros distribuídos ao longo de um número imenso de rios e onde diariamente estão sendo fabricadas essas embarcações, muitas vezes de maneira improvisada. Isso contribui para a ocorrência de acidentes”, ressaltou.
Os acidentes que resultam em escalpelamento são mais comuns no Pará e no Amapá. Dados da Marinha mostram que 65% das vítimas são crianças e adolescentes. Além da Amazônia, também há registros desse tipo de ocorrência no Rio São Francisco, em Minas Gerais.
Apoio multidisciplinar
A presidente da Associação das Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Serrão, tem 40 anos e há 20 perdeu quase todo o couro cabeludo. Ela pede mais apoio das autoridades para melhorar a qualidade de vida dela e das companheiras.
“Precisamos do atendimento de uma equipe com psicólogo, clínico geral e médicos especializados, porque cada escalpelamento gera uma sequela diferente. Muitas meninas se queixam que estão perdendo a visão e a audição”, relatou.
As vítimas de escalpelamento também reivindicam serem reconhecidas como deficientes físicos, a fim de receberem do INSS um salário mínimo referente ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Um projeto de lei (PL 3397/12) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer as cirurgias reparadoras está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Íntegra da proposta:
Edição – Marcelo Oliveira