Debate sobre a vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica
A violência doméstica é todo ato ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ou seja, todo ato que atinge a dignidade da mulher, causando sofrimento, é uma violência.Muitas vezes o risco da violência se inicia ainda na infância, não escolhendo raça, cor, condição física, social ou idade.
Segundo dados do mapa da violência de 2015, dentre os 83 países pesquisados no mundo o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de violência doméstica.Dentro desse quadro, as mulheres com deficiência correm muito mais risco de serem vítimas de violência doméstica, por estarem duplamente vulneráveis, sendo mulheres e tendo deficiência. Essas duas condições muitas vezes acarretam maior fragilidade física e maior dificuldade em denunciar a violência, em virtude da dificuldade de comunicação e de credibilidade das pessoas quando da realização dessas denúncias.Do mesmo modo, são também condições vulnerabilizantes na medida em que determinam experiências de subjulgamento, opressão, discriminação, oportunidades inexistentes, limitadas ou desiguais, somadas a diversas formas de violência, as quais, por sua vez, estabelecem sólidas barreiras ao desenvolvimento humano pleno de mulheres que nascem ou adquirem deficiência ao longo de sua vida.
Como parte da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" e aproveitando a comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, a CMulher, juntamente com a CPD e a Secretaria da Mulher, quer debater a violência sofrida pelas mulheres e meninas com deficiência, sobretudo o abuso e a violência doméstica que é a forma mais invisível de violência.
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.