A sugestão de criação de Comissões dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais foi tema de requerimento aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal nesta quinta-feira (02).

“Tenho orgulho e honra de dizer que lutei muito para que a CMULHER fosse criada nesta casa, de forma permanente. Desde então, avançamos muito na defesa das mulheres brasileiras. Porém acredito que a transformação de verdade acontece primeiro em cada cidade e município desse país. Por isso, acredito que a criação de Comissões como essa em cada casa legislativa do Brasil poderá trazer mudanças muito positivas em nível local”, defendeu a presidente da CMULHER e autora do requerimento, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

O combate à violência contra a mulher através da criação de projetos de lei, do monitoramento de políticas públicas e da promoção de debates com a sociedade civil são algumas das atribuições das Comissões da Mulher. A partir da existência desses órgãos, os projetos que tratam do assunto da mulher -  seja saúde, educação ou mercado de trabalho, por exemplo - passam a tramitar por essa Comissão especializada antes de ir a plenário para votação.

Para Elcione, a formação dessas instâncias nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores potencializarão o trabalho feito no âmbito federal: “Assim teremos uma rede nacional de defesa e fortalecimento dos direitos das mulheres que vai ampliar o alcance desse trabalho, que poderá ser feito com mais eficácia e agilidade”.

Texto: Lanna Borges