A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) realizou, hoje (28), audiência pública para debater a inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização (PNI). O PNI define a ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19.

"Precisamos conversar sobre uma política nacional para as lactantes e mães de bebês. Uma política para que haja proteção às crianças e aos direitos das mulheres que estão amamentando" declarou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que requereu e também conduziu a audiência.

A reunião recebeu Marcus de Carvalho, especialista em aleitamento materno, que defendeu a imunização passiva dos bebês lactentes, ou seja, que ainda mamam. De acordo com ele, esse tipo de imunização acontece quando a criança recebe anticorpos prontos através da amamentação, ou seja, que já foram  produzidos pelo organismo da mãe.

"Felizmente já temos vários estudos internacionais que comprovam a imunização passiva de bebês por mães vacinadas. Por exemplo, de acordo com um estudo realizado em Tenerife, na Espanha, as mães que receberam os imunizantes da Pfizer e da Moderna passaram anticorpos aos bebês pelo leite", explicou Marcus.

Para Júlia Maia Almeida, integrante do Movimento Lactantes pela Vacina, os estudos consideram as gestantes e as mulheres com recém nascidos, mas não contemplam as lactantes: “Temos nos deparado com a invisibilidade das mulheres em período de amamentação. São muitos dados sobre as gestantes e puérperas, mas depois desse período, não existem estatísticas sobre as lactantes em relação à Covid-19. E o aleitamento é um momento importante na formação de uma criança”.

Janini Selva Ginani, coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), explicou que o PNI tem a necessidade de priorizar a vacinação da população com maior risco de morte devido à quantidade limitada de imunizantes disponíveis no país.

“Por exemplo, estamos dando prioridade às gestantes, que, quando vacinadas, também garantem proteção aos recém-nascidos. Divulgamos em março, em parceria com o PNI, um estudo que determina ser segura a vacinação para as lactantes e entendemos a importância de vaciná-las. Porém, temos essa questão da quantidade de vacinas disponíveis no momento”, apontou Janini.

A coordenadora explicou, porém, que em estudo realizado pela Secretaria em parceria com o PNI em março foi determinado ser segura a vacinação de lactantes. Ela afirmou, ainda, que a inclusão de mães em período de amamentação nos grupos prioritários está sendo discutida na SAPS/MS. 

A presidente da CMulher, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), lembrou a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês: “O leite das mães garante proteção a inúmeras doenças. As lactantes têm uma função fundamental na sociedade e por isso precisam ser sim priorizadas”.

Texto: Lanna Borges