A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) reuniu-se nesta quarta-feira (14) para discutir e votar as Sugestões de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A Comissão aprovou três emendas que tratam do enfrentamento à violência contra a mulher, da criação de Casas da Mulher Brasileira e de pesquisa clínica em patologias que atingem principalmente as mulheres. A reunião foi presidida pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), 3ª vice-presidente da CMulher.

“As emendas aprovadas hoje demonstram o trabalho sério e dedicado desta Comissão em prol das brasileiras. Devemos cuidar das mulheres em todas as esferas; da sua segurança, de sua saúde e, ainda, proporcionar redes de apoio em momentos de vulnerabilidade. A nossa dedicação faz toda a diferença”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

Elcione foi a autora da SLD 12/2021, uma das emendas aprovadas e que destina valor para a realização de pesquisa clínica associada à atenção de referência nas áreas materno-infantil, de gestantes de alto risco, crianças e adolescentes com patologia de alta complexidade e também portadores de doenças infecciosas. As deputadas Aline Gurgel e Celina Leão (PP-DF) subscreveram a emenda.

Apoio às mulheres vítimas de violência

O enfrentamento à violência contra a mulher foi o foco da sugestão de emenda 02/2021, de autoria das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Elcione Barbalho, Aline Gurgel, Celina Leão, Tereza Nelma (PSDB-AL) e Rejane Dias (PT-PI), que será destinada ao Programa Patrulha Maria da Penha, que apoia mulheres vítimas de violência doméstica e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança. O tema está novamente em debate nos veículos de imprensa e nas redes sociais, após o caso recente das imagens de um DJ famoso agredindo a esposa.

“A violência contra a mulher, em pleno século 21, é inadmissível. Vemos o caso do DJ Ivis, com muitos seguidores, que cometeu um ato insano de violência e ainda tentou justificar. Esta Comissão não tem medido esforços para enfrentar esse tipo de violência", apontou a deputada Aline Gurgel durante a reunião.

Igualmente centrada na proteção às mulheres está a terceira emenda aprovada (03/2021), que é dedicada à inclusão de metas para garantir a construção de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento em todo o Brasil. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência, proporcionando assim uma rede de apoio e acolhimento. As deputadas Carmen Zanotto, Elcione Barbalho, Aline Gurgel, Celina Leão e Rejane Dias foram as autoras.

Emendas de texto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou todas as emendas de texto propostas. Ao todo foram 13 emendas de texto.

Texto: Lanna Borges