O Projeto de Lei 4311/19, que trata da criação de núcleos voltados para a conscientização de homens com perfil violento, foi aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O Projeto tem o intuito de educar possíveis agressores sobre o seu papel social e a necessidade de respeito à mulher, além de encaminhá-los, quando houver necessidade, a centros de reabilitação.

“A proposta tem como objetivo minimizar a violência contra a mulher buscando alternativas válidas para a conscientização do homem no real papel da mulher e de seu valor em todos os segmentos sociais, seja familiar, profissional e todos os demais que ela queira estar inserida. Muitos homens necessitam entender que mulher não é coisa ou propriedade de ninguém, e para alguns homens será necessário um processo de conscientização”, explicou em seu voto o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), relator do projeto.

O texto prevê, ainda, que a análise do perfil do homem seja feita pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. Essas delegacias poderão realizar parcerias com profissionais aptos a tratar de assuntos de conscientização do homem, e criar grupos com os candidatos selecionados para promover encontros e realizar as atividades. Os participantes deverão integrar de forma voluntária.

A deputada Rosana Valle (PSB-SP), autora, justifica a criação do projeto como uma medida de ressocialização e de prevenção da violência contra a mulher: “Punição nem sempre é solução. Cada vez mais, diálogos vêm se mostrando armas potentes de combate à violência e, em muitos casos, capazes de transformar diversas vidas. Por isso, um programa de conscientização como este está no caminho efetivo da promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Para a presidente da CMULHER, Elcione Barbalho (MDB-PA), criar mecanismos de prevenção à violência contra a mulher que incluam os homens no debate pode ser muito eficaz: “Sabemos que grande parte das agressões sofridas pelas mulheres ocorrem no ambiente doméstico, pelas mãos de homens com quem elas possuem laços afetivos e familiares. Nem sempre esses homens entendem que o que estão fazendo com suas companheiras é errado, pois existe um problema estrutural. Conscientizá-los é fundamental”.

Texto: Lanna Borges