A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou em reunião na última semana, o Projeto de Lei 130/19, que amplia a assistência à saúde da gestante e da mãe adolescente. A proposta determina que elas tenham acesso, no período pré e pós-natal, à assistência psicológica, psiquiátrica, médica e odontológica.

Também está previsto no texto o fornecimento de um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval para as mulheres inscritas no Cadúnico, além de instituir a Semana da Consciência Mental Materna, a ser realizada anualmente na primeira quarta-feira do mês de maio. A campanha promoverá atividades de educação, conscientização, esclarecimento e mobilização a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

"Esse PL representa importante avanço para a legislação protetiva de gestantes e mães adolescentes, no Brasil”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Tabata é a relatora do projeto, que foi aprovado com substitutivo e teve apensados os PLs 4546/19,

4258/20, 4432/20, 1107/21 e 4947/20.

“A gravidez é um período importante e sensível na vida de uma mulher, quando ocorre na adolescência é ainda mais delicado. Por isso, é importante garantirmos às adolescentes toda a assistência possível”, apontou a presidente da CMULHER, Elcione Barbalho (MDB-PA).

Texto: Lanna Borges