A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza nesta quinta-feira (09), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, a audiência pública “Violações e Violências contra as Mulheres Indígenas no Brasil”. O debate acontecerá às 11h e poderá ser acompanhado pelo YouTube, pela página das Comissões ou pelo portal eDemocracia - onde será possível enviar perguntas.

A audiência pública acontece em meio a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, que começou ontem, 7 de setembro, em Brasília e tem previsão para durar até sábado (11).  A Marcha é organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e traz como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”. A representante da Anmiga, Elisângela Baré, participará da audiência.

As participantes da Marcha acompanham o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi retomado hoje (08). A tese jurídica do marco temporal determina que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam ocupadas até a data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Também estão previstos para participar do debate:

• Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres Brasil

• Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

• Alessandra Munduruku, Representante da Associação das Mulheres Munduruku/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

• Maria Betania Mota De JesuS, Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas - CIR/UMIAB

• Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal- MPF