A Comissão aprovou, em 31/10,  emendas à LOA 2019 com o objetivo de fomentar políticas públicas em defesa dos diretos das mulheres.

Foram aprovadas as seguintes ações: 

1)Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, de autoria das Deps. Elcione Barbalho, Carlos Henrique Gaguim, Luizianne Lins, Benedita da Silva, Erika Kokay, Ana Perugini e Zenaide Maia e do Dep. Diego Garcia; 

2)Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca, de autoria das Deps. Elcione Barbalho, Luizianne Lins, Benedita da Silva, Erika Kokay, Ana Perugini, Zenaide Maia e do dep. Diego Garcia;

3)Disque Direitos Humanos- Ligue 180, de autoria das Deps. Luizianne Lins, Benedita da Silva, Erika Kokay, Ana Perugini, Zenaide Maia e do Dep. Diego Garcia;

4)Publicidade de Utilidade Pública, com enfoque nas mulheres, de autoria das Deps. Luizianne Lins, Benedita da Silva,  Erika Kokay, Ana Perugini, Zenaide Maia e do Dep. Diego Garcia

As emendas aprovadas pela comissão seguem para parecer do Relator-Geral na Comissão Mista de Orçamento.

Confira as emendas aprovadas.