A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou hoje, segunda-feira (10), audiência pública sobre a campanha “Nem pense em me matar - quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio.  A reunião, requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), recebeu mulheres representantes de diversas entidades para falar sobre o alto índice de assassinatos de mulheres no Brasil e os problemas sociais e estruturais que levam ao crime de feminicídio. 

O debate, aberto pela vice-presidente da Comissão, deputada Lauriete (PSC-ES), resgatou a história recente da luta pelos direitos das mulheres no Brasil para elucidar o cenário atual da violência de gênero, agravado ainda mais pela pandemia do COVID-19 - no primeiro semestre de 2020, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio. 

A ex-procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, convidada para a audiência, explicou: “O espaço doméstico era um âmbito cuja dominação estava nas mãos dos chefes de famílias patriarcais e o direito só chegou àquele espaço após a Constituição de 1988”. De acordo com Duprat, a Lei Maria da Penha foi uma importante conquista no combate à violência contra a mulher, aprovada após discussões entre juízes brasileiros acerca de sua constitucionalidade por se tratar de proteção "somente às mulheres”. 

Durante as exposições, as convidadas Juma Oliveira, Coordenadora das Tulipas do Cerrado e Representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas do DF, Ana Liési Thurler, feminista e doutora em Sociologia, Myllena Calasans, membra do Consórcio Maria da Penha, Marcia Tiburi, professora da Universidade Paris 8, Filósofa, Artista Plástica e Escritora, e Joaquina Lino, representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, destacaram a importância de criar políticas públicas que combatam todos os tipos de violência de gênero, principalmente os sofridos por mulheres negras, indígenas, trans e pelas líderes comunitárias, parlamentares e políticas. 

A deputada Rejane Dias (PT-PI), membra da Comissão, falou sobre a elaboração de projetos de lei que possam contribuir para combater o agravamento da situação de violência no país durante a pandemia. “Tenho me preocupado bastante com a questão da violência que já era grave, mas que aumentou consideravelmente. Por isso, tenho me debruçado junto a minha equipe para criar projetos de proteção à mulher”. A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão, trabalha para aprovar todos os projetos de lei de enfrentamento à violência de gênero, um problema que considera urgente. 

Ao final da audiência, a deputada Erika Kokay fez a leitura do manifesto da campanha “Nem pense em me matar - quem mata uma mulher mata a humanidade!”, que exige o fim do feminicídio no Brasil. 

Texto: Lanna Borges

Assista à íntegra da audiência.