Audiência Pública para discutir protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização nos casos de estupro
Audiência Pública contará com a presença da Vice-Governadora do Estado do Piauí, Margarete de Castro Coelho, e das delegadas Eugênia Villa, Diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Márcia Noeli Barreto, Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher e Cristiana Onorato Bento, Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.
12/07/2016 19h40
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional, audiência pública para discutir os protocolos de atendimento às vítimas para evitar a revitimização nos casos de estupro. A audiência é fruto do requerimento nº 15/2016, de autoria da Deputadas Soraya Santos (PMDB/RJ) e do Deputado Diego Garcia (PHS/PR).
A audiência se destina ao aprofundamento do tema "cultura do estupro", em sua face atual, enfocando, prioritariamente os seguintes tópicos:
- O fenômeno do estupro coletivo e a cultura de estupro;
- Análise de proposições em tramitação relativas ao tema e eventuais propostas de alterações;
- Protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização;
- Divulgação desses crimes pela internet e formas de combate a essa violência adicional, bem como formas de arte que estimulam a violência contra a mulher e formas de sua contenção.
A audiência ocorrerá às 15h no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados.