A requerimento da deputada Lêda Borges (PSDB/GO), autora do REQ 42/2023-Cmulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou, na tarde da última quarta-feira (31), audiência pública para discutir o tema “Saúde da gestante e redução da mortalidade materna”.

Participaram do debate: Alberto Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Leonardo Osório Mendonça, Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestante do Ministério Público do Trabalho; Fernanda Barbosa, membro do Grupo de Trabalho de Gestante do Ministério Público do Trabalho; Marina Sampaio, auditora-fiscal do trabalho; Maria del Carmen, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Cristiane Maria Galvão Barbosa, tecnologista da Fundacentro/SP e epidemiologista; e Helena Pirage, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher.

Lêda Borges, presidente da Comissão, apontou que “ter uma mortalidade materna muito elevada, significa uma fragilidade no sistema de saúde de um país. Dados do Ministério da Saúde mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro apontam que em 2021 a taxa de mortalidade materna para cada 100 mil nascidos vivos foi de 107,53. (...) A taxa em países desenvolvidos gira em torno de 10 mortes por 100 mil nascidos vivos”.

De acordo com Maria del Carmen, “cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto em todo o mundo. (...) A maioria das mortes poderia ter sido evitada”. Ao final de sua exposição, a diretora afirmou que, além de políticas essencialmente de saúde, reduzir as desigualdades socioeconômicas, regionais, de sexo e raça e assegurar a saúde integral da mulher, reconhecendo situações de risco, são medidas necessárias à redução da mortalidade materna. Del Carmen concluiu sua participação dizendo que “nós não podemos aceitar o óbito materno”.

Dados apresentados por Cristiane Galvão Barbosa mostram que situações às quais gestantes são expostas em determinados ambientes de trabalho podem contribuir para a restrição de crescimento fetal, prematuridade, malformação, abortamentos, natimorto. É o que pode ocorrer com gestantes expostas a calor excessivo, a exemplo do que acontece com cozinheiras, a vibração elevada, que afeta operadoras de máquinas, a solventes orgânicos, como trabalhadoras de lavanderias e indústrias químicas em geral, a gases e vapores anestésicos, que atingem profissionais de saúde de centros cirúrgicos, entre outras situações de risco.

Helena Piragibe informou que o Brasil foi o primeiro lugar do mundo em mortalidade materna no ano de 2021. Segundo a Conselheira, dados atualizados mostram que a taxa de mortalidade materna no país já está em 117 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Helena ainda destacou que “a mortalidade materna traz em si a interseccionalidade de gênero, raça, etnia, classe. Diz respeito ao lugar onde a mulher nasce, cresce, vive; à cor da sua pele, ao estado de vulnerabilidade social, se ela está em situação de rua, se possui alguma deficiência. Esses são fatores condicionantes e determinantes que sujeitam à condenação, a morrer durante a gestação, parto, puerpério. No período de 2020 a 2023, 63,92% das mulheres que morreram são pretas e pardas, são pobres”.

Assista a íntegra da audiência acessando: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68282