A CMulher realizará Audiência Pública amanhã, a partir das 14h30, para debater a aplicação da justiça restaurativa, técnica de solução de conflitos em que um mediador promove o encontro vítima-ofensor, em ambiente seguro, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

O Conselho Nacional de Justiça acredita que a justiça restaurativa pode contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica. O intuito seria possibilitar a recomposição das famílias, especialmente em relação às situações que atingem as crianças e, a longo prazo, na pacificação social. Apesar disso, poucos tribunais utilizam a técnica nessa área. Um dos Estados que está tendo uma experiência positiva é o Paraná : na cidade de Ponta Grossa a justiça restaurativa vem sendo aplicada desde 2015 nos casos de violência doméstica com elevados os índices de satisfação entre os participantes.

A audiência é fruto do requerimento nº 68/2017, de autoria da Deputada Erika Kokay e subscrito pelas Deputadas Ana Perugini, Luizianne Lins, Margarida Salomão e Laura Carneiro, e pode ser acompanhada ao vivo pela página da CMulher.