Foi aprovado nesta quinta-feira, 10 de junho, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Projeto de Lei 3391/2019, que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) conceda prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social às mulheres cuja gravidez resultar em aborto, óbito fetal ou perinatal. 

Para o relator do projeto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS), é importante que as mulheres que passam por um aborto espontâneo tenham atendimento humanizado: “A perda de filhos em qualquer idade é um evento que deve ser reconhecido como extremamente traumático e receber acolhimento condizente por parte dos serviços de saúde”. 

A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão, destacou a importância da aprovação do projeto. “É fundamental que as mulheres possam ter todo o apoio possível ao experienciar a dor da perda de um filho. O processo de cura é longo e, sem o suporte necessário, pode ser ainda mais difícil”. 

O projeto inclui o parágrafo 4º ao artigo 19-J da Lei Orgânica da Saúde e teve apensados os Projetos de Lei 1.372/2020, 4.899/2020, 5.041/2020, 5.576/2020 e 3.649/2019. O último, de autoria da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), estabelece que hospitais públicos e privados criem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental. A deputada presidiu parte da reunião da CMULHER: “Obrigada pela aprovação deste projeto e às colegas que votaram a favor. Este é o caminho para conseguirmos humanizar a assistência nesse momento de luto das mulheres”, declarou. 

Texto e foto: Lanna Borges