A violência sofrida por pessoas que se posicionam em defesa das vítimas de assédio sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) nesta sexta-feira (11). O chamado Assédio Sexual de Segunda Ordem ou SOSH (sigla em inglês) se tornou objeto de uma lei aprovada pelo parlamento da Catalunha, na Espanha, em 2020, que caracteriza o ato como crime.

A partir da lei catalã e com o objetivo de debater e aprender sobre esta legislação inédita, a CMULHER, em parceria com a Secretaria da Mulher, convidou o professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona, Jose Ramón Flecha García, autor do estudo que deu origem à lei para falar na reunião.

“Um dos motivos pelos quais as pessoas não defendem vítimas de assédio publicamente é justamente o medo de represálias. Muitas vezes, a pessoa que se posiciona em defesa também é vítima de abusos e ataques. E isso acaba por isolar as vítimas ainda mais. Quando há uma legislação que caracteriza esse tipo de assédio, essas pessoas também terão acesso aos mesmos recursos que a vítima de primeiro grau”, explicou o professor espanhol.

A reunião foi aberta pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), vice-presidente da Comissão, e pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher, e também recebeu Carmen Hein Campos, da ONG THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e do Consórcio Lei Maria da Penha. Carmen defendeu que, para abarcar uma lei que caracteriza SOSH, a legislação brasileira deveria abranger a violência contra a mulher para além da Lei Maria da Penha, que tipifica a violência doméstica. 

“Acredito que, a exemplo da Catalunha, deveríamos pensar na criação de uma legislação mais ampla. Temos a Lei Maria da Penha, que trata da violência no âmbito familiar. Mas deveríamos ampliar e estender a qualquer tipo de violência sexista para, então, incluirmos o Assédio Sexual de Segunda Ordem", declarou Carmen Hein Campos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), requerente da audiência pública, lembrou a importância da elaboração de proposições que incluam todos os aspectos abordados na reunião: “Com certeza, a partir deste encontro, começaremos a construir juntos propostas que tratem de prevenção e de consolidação de redes de combate ao assédio. Devemos também promover novas audiências para continuarmos esta construção”. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) também participou do debate.

Para a presidente da CMULHER, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o intercâmbio de aprendizados entre os parlamentos de diferentes países é valoroso: ”Para aperfeiçoarmos o nosso trabalho na defesa dos direitos da mulher todo conhecimento é válido. A Catalunha possui uma legislação avançada no que diz respeito ao combate ao assédio sexual e podemos aprender com o que já deu certo”.

Assista à íntegra da reunião.

Texto: Lanna Borges