A ausência do reconhecimento de diversos tipos de organização familiar referente à criação, onde crianças e adolescentes são, muitas vezes, criados por tios, tias, avós ou primos, também foi pauta no debate, realizado por iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

“O sistema vigente, esse que atribui às mulheres a responsabilidade pelos cuidados dos filhos é excludente, ou seja, exclui as mulheres do mercado de trabalho pelo fato de serem elas que passam pela gestação, por terem direito a licença-maternidade de seis meses e por serem vistas como as únicas cuidadoras. Uma vez que a responsabilidade seja dividida também em uma licença-parental, não existirá esse preconceito na hora de uma contratação, por exemplo”, explica Mariana Serrano, advogada e Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Ao solicitar a audiência, a deputada Sâmia afirmou que o reconhecimento da parentalidade “toma por princípio o compartilhamento do cuidado atingindo a paridade entre pais e mães e outras pessoas que por essa criança se responsabilizem, garantindo que se construa uma verdadeira rede de apoio comunitário no exercício do cuidado com aqueles que são os mais vulneráveis dessa relação: a criança e o adolescente”. 

“Para que a mulher possa voltar ao mercado de trabalho, ela precisa provar, praticamente, no currículo, que dá conta de cuidar da casa, dos filhos e do trabalho. A figura masculina nunca está inserida no contexto de cuidado”, afirma Glaucia Nascimento, integrante da Comissão da Mulher do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro. 

Glaucia Nascimento

Atualmente a licença paternidade no Brasil é de cinco dias e a licença-maternidade, 120 dias. Para a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é necessário debater o compartilhamento do dever de cuidar: “A maternidade na vida das mulheres é um grande momento, mas não é o que as define. A responsabilidade dos cuidados dos filhos deve ser dividida igualmente, a força da mulher não pode ser confundida com a sobrecarga de enfrentar múltiplas jornadas”. 

A audiência pública foi aberta pela deputada e 2ª vice-presidente da Comissão, Lauriete (PSC-ES), e contou também com a participação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de Carolina Evangelista, diretora executiva do Movimento Leite Materno na Escola (LEME).

Deputada Jandira Feghali                                        Carolina Evangelista

Fotos: Marcelle Cavalcanti

Texto: Lanna Borges