Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1923/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dep. Júnior Ferrari 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1924/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dep. Hugo Leal 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1940/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências. Dep. Coronel Chrisóstomo 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2152/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gabriel Mota - Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto revendedor varejista para produtor rural e pescador em recipiente utilizado em seus processos produtivos. Dep. Zé Vitor 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 699/2023 Do(a) Senado Federal - Laércio Oliveira - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências. Dep. Júnior Ferrari 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);