Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1707/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. | Dep. Evair Vieira de Melo |
2
Sessões
1ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.