Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2715/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. João Maia - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências | Dep. Benes Leocádio | 0 |
| PL 6146/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. | Dep. Eduardo Bismarck |
4
Sessões
1ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
| PL 6338/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Luis Miranda - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Dep. João Roma | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.