Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 4732/2016 | Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia. | Dep. Raimundo Santos |
1
Sessão
1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |