As contas do governo federal são apresentadas anualmente ao Congresso Nacional por determinação da Constituição. Cabe ao TCU a análise preliminar do documento, que é depois votado pelos deputados e senadores. No documento, o governo analisa os gastos e resultados das políticas implementadas em todos os setores. Neste ano, o tema prioritário escolhido foi a sustentabilidade do crescimento, e o relatório de apreciação será dividido nas seguintes áreas: economia, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento regional, educação, ciência e tecnologia, além de Copa do Mundo e Programa de Aceleração do Crescimento.

José Múcio Monteiro, que é relator do documento neste ano, acredita que a parceria com o Congresso vai aprimorar o relatório de apreciação. “Hoje, cerca de 100 auditores já estão envolvidos nesse trabalho. Precisamos, porém, que os parlamentares e a sociedade atuem mais diretamente conosco, que nos ajudem a formular questões ao governo, que saibam se os recursos dos impostos estão sendo bem empregados”.

Segundo Simão Sessim, o trabalho em conjunto com as comissões temáticas deverá facilitar a votação do relatório do TCU: “Antes, somente a Comissão Mista de Orçamento tinha algum papel nessa análise prévia. Agora, as comissões temáticas também terão, o que facilita a formação de uma visão comum”.

José Múcio, acompanhado de sua assessoria técnica, já visitou, além da Comissão de Orçamento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O ministro também se reunirá com os integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e de outras comissões no Senado.

Agência Câmara

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira