Desconto no Imposto de Renda para quem utiliza energia solar ou de outras fontes renováveis pode virar lei. De acordo com a proposta (PL 2562/11), o benefício vai valer para residências ou empreendimentos que possuírem instalações capazes de gerar até mil quilowatts. Tanto cidadãos quanto empresas poderão deduzir do Imposto de Renda até 100% dos custos para consumir energia renovável.

Além disso, o projeto reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep para a importação e a venda de bens e serviços necessários para o aproveitamento de fontes renováveis de energia. O relator da matéria na Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo, destaca que os incentivos fiscais vão ajudar a diversificar a matriz energética do país.

"Então, quando nós temos uma matriz energética sendo diversificada no país - onde o sol faz parte -, essa medida se torna absolutamente importante, porque nós teremos uma nova fonte energética a partir de uma fonte absolutamente natural, que é o sol."

O projeto que oferece desconto no Imposto de Renda para quem consome energia elétrica a partir de fontes renováveis ainda vai ser analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Agência Câmara