Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3029/11 permite o uso de biodiesel puro como combustível automotivo em veículos de passeio e de carga de pequeno porte (aqueles de até três toneladas). Segundo a proposta, de autoria do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), caberá ao Executivo baixar as normas necessárias à sua regulamentação.

Ribeiro argumenta que, “em um momento em que todo o mundo discute alternativas para conter a emissão dos gases de efeito estufa, cabe ao Brasil, uma vez mais, oferecer sua contribuição para a solução do problema”. Proposta semelhante foi apresentada pelo ex-deputado Wilson Picler (PDT-PR) e arquivada ao final da legislatura passada.

Pioneirismo
Ele cita o pioneirismo do Brasil no uso em larga escala de combustível automotivo proveniente de fonte renovável - o álcool etílico. E sustenta que o Brasil pode agora dar outro grande exemplo de cuidado com a preservação ambiental, autorizando o uso, também em larga escala, de veículos movidos exclusivamente a biodiesel.

A vantagem, observa Aguinaldo Ribeiro, será uma considerável redução, de até 80%, na emissão de gás carbônico e poluentes particulados em relação aos veículos movidos exclusivamente a óleo diesel.

Além disso, o deputado salienta o impulso que a medida significaria para a produção de enorme variedade de vegetais usados como matéria-prima para o biodiesel, contribuindo para a fixação do homem ao campo e a geração de empregos e renda.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara