Agência Brasil

Mancha causada pelo vazamento de petróleo.

Na audiência pública que debateu os vazamentos de petróleo na área de exploração da Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, o procurador da República do município de Campos dos Goytacazes, Eduardo Oliveira, foi categórico ao afirmar que houve perda de controle do poço por parte da empresa em relação ao vazamento ocorrido em novembro de 2011.

Segundo ele, a Chevron deveria ter construído um poço de alívio como medida técnica preventiva, que evitaria problemas com a pressão de saída do óleo. Oliveira disse ainda que pode haver relação entre o vazamento de novembro e o do mês passado. Os vazamentos foram discutidos nesta quinta-feira em audiência das comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O diretor da Chevron, Rafael Jean Williamson, explicou que, em novembro, houve apenas um problema de pressão, solucionado pela empresa em quatro dias. Ele afirmou que o vazamento mais recente não está relacionado porque ocorreu em local diferente e o óleo não é o mesmo.

Já o governo ainda não tem previsão sobre quando apresentará conclusões sobre os vazamentos. O chefe de Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura, disse que o relatório sobre o primeiro vazamento já foi feito, mas ainda está sendo discutido: "Agora, a empresa está no momento do contraditório e da ampla defesa. Eles têm a oportunidade de se defender, de gerar provas complementares para que a ANP possa decidir qual vai ser a penalidade atribuída à empresa que pode ser de multas, destituição do operador da concessão ou até a rescisão do contrato de concessão."

Um dos autores do pedido de audiência, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) disse que é importante a decisão da Chevron de suspender a exploração na região para avaliar melhor o local. "Nós temos a perspectiva de transformar o pré-sal em algo que realmente possa vir a significar recursos, condições de investimento, investimentos em saúde, em educação e em tecnologia para o povo brasileiro. Por outro lado, não há uma preocupação em desenvolver uma tecnologia mais segura e também uma adequação da legislação que previna e que minimize a incidência de incidentes como esse."

A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini, lembrou que os vazamentos recentes não foram na área do pré-sal. Ela anunciou que o órgão publicou neste mês uma portaria para regulamentar os locais que podem ser explorados.

Acidentes
Em novembro do ano passado, já havia ocorrido um vazamento de óleo na região, que é uma área de responsabilidade da companhia petrolífera americana Chevron.

No mês passado, foi detectado um novo vazamento no local, causado por uma rachadura no fundo do mar com cerca de um km de extensão. Esse novo ponto está localizado a 3 km de distância do poço da Chevron, que foi selado em novembro após o vazamento de cerca de 2,4 mil barris de petróleo.

Pedido de desculpas
Em audiência pública no ano passado, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu desculpas aos brasileiros pelo acidente.  Ele afirmou que o vazamento de petróleo foi provocado pela perfuração de poço em uma zona em que a pressão era maior que a esperada.

No primeiro acidente, o Ibama aplicou multa por dano ambiental de R$ 50 milhões à Chevron. Na semana passada, o Ibama notificou a Chevron para que sejam apresentadas informações detalhadas sobre o impacto ambiental causado pelo novo vazamento no Campo de Frade. 

Agência Câmara