O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, defendeu hoje na Comissão de Minas e Energia a prorrogação por 30 anos das 68 concessões de usinas hidrelétricas que vencerão a partir de 2015. A prorrogação seria feita com uma redução das tarifas atuais porque parte do custo das empresas já foi paga nas concessões anteriores. Ele disse, porém, que ainda não há como saber de quanto seria esta redução.

Flávio Neiva explicou que realizar uma nova licitação seria danoso porque existem pessoas contratadas, conhecimento técnico adquirido e necessidade de indenizar investimentos não amortizados. Para prorrogar as concessões, no entanto, seria necessário modificar a legislação atual.

Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, afirmou que as regras precisam sair logo porque os novos investimentos estão esperando estas definições. Ele explicou, porém, que prorrogar as concessões também não será fácil porque é bastante complexo calcular os investimentos já realizados pelas empresas. Além disso, terá que ser escolhido algum período em que as tarifas foram controladas pelo governo para impedir o aumento da inflação.

Agência Câmara