Luiz Alves

A Comissão de Minas e Energia discutiu a possível construção de um terminal de petróleo em outra cidade do Rio, Maricá.

O prefeito de Angra dos Reis (RJ), Artur Otávio Scapin Jordão, afirmou hoje que não há motivos para a construção de um novo porto na cidade de Maricá (RJ), medida que ocasionaria a desativação do terminal de petróleo do porto de Angra.

Segundo Jordão, com o fim do terminal, Angra dos Reis perde R$ 300 milhões do orçamento, que atualmente é de R$ 830 milhões. "Se a questão é técnica, nós temos subsídio técnico pra dizer que não há dano ambiental nenhum”, disse o prefeito durante audiência pública, nesta quinta-feira, da Comissão de Minas e Energia.

O destino do terminal de petróleo de Angra dos Reis foi debatido com a presença maciça dos vereadores da cidade. As obras de ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig), em Angra, ainda não receberam licença ambiental do governo do Rio de Janeiro.

Bilhões de dólares
A reunião foi motivada por uma reportagem publicada em janeiro, pelo jornal O Globo, segundo a qual a cidade de Maricá pode ganhar um porto de 5 bilhões de dólares até 2015. Já a ampliação do terminal de Angra custaria bem menos: em torno de 1,6 bilhão de dólares. Por essa razão, o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) pediu a audiência pública.

O prefeito de Angra questionou de onde viria o dinheiro necessário à Transpetro, subsidiária da Petrobras, para a construção do porto de Maricá. “Esse dinheiro vem do BNDES? Da Petrobras? Ou está sobrando realmente muito dinheiro? Porque estamos falando de uma diferença de 3,4 bilhões de dólares para um porto privado.”

Artur Otávio Scapin Jordão afirmou que os representantes da cidade de Maricá, que estavam presentes à reunião, “não querem o porto lá”. No entanto, destacou, Angra dos Reis quer. “Não tem mais impacto nenhum em Angra", sustentou o prefeito. A construção de um novo porto em Maricá desativaria o de Angra dos Reis, que existe há 35 anos e do qual depende a cidade, pois é responsável por 80% da arrecadação de ICMS do município.

Distância da refinaria
O presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Azevedo, também rechaçou um dos argumentos em favor de Maricá, segundo o qual essa cidade estaria mais próxima do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) do que Angra dos Reis.

O vereador lembrou que já existe um duto que liga Angra dos Reis à refinaria de Duque de Caxias. Segundo ele, de Duque de Caxias ao Comperj são 29 km de distância. Já de Maricá ao Comperj são 33 km. “Ou seja, de Maricá ao Comperj tem 4 km a mais de distância. Esse é o outro argumento que caiu por terra: a distância", criticou José Antônio Azevedo. "Caiu o [argumento] econômico, caiu o ecológico, caiu a distância, o que sobra? Angra quer, Maricá não quer, qual é o discurso?"

Análise técnica
Segundo o superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Jorge Cunha, os projetos passam não apenas por análise ambiental, mas técnica, para avaliar os impactos. A ampliação do terminal de Angra dos Reis continua em análise. Ele disse que a secretaria precisa conhecer todos os planos e projetos da Petrobrás para a exploração do petróleo na camada do pré-sal.

O superintendente salientou que os projetos têm de ser analisados de forma integrada. "Ou seja, tem que avaliar qual é o impacto de todos eles no Rio de Janeiro, de tal forma que se possa minimizá-los”, observou Jorge Cunha. “Não adianta analisar um projeto e depois dar entrada em outro projeto e assim por diante. Conhecer esses projetos será fundamental para liberação [da construção ou não do novo porto]. E o estado ainda não conhece [o impacto]."

Segundo os participantes da audiência, a exclusão de Angra da Zona de Produção Principal de petróleo faria a cidade perder até 90% dos royalties do petróleo. Dos atuais R$ 84 milhões por ano, a cidade de Angra passaria a receber R$ 12 milhões.