Foi aprovada na Comissão de Minas e Energia proposta que obriga que as novas instalações elétricas de conjuntos urbanos de valor histórico e cultural sejam subterrâneas. O texto aprovado na comissão (PL 798/11) ainda determina a substituição das instalações atuais, mas não dá prazo para essa operação, porque será necessário constituir um fundo específico para tocar as obras.

O projeto original determinava prazo de três anos para a troca.

Jose Miguel Hernandez / Stockxchng

Pelourinho, bairro histórico em Salvador, na Bahia 

O relator, deputado Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, disse que a mudança, além de tornar os setores históricos das cidades mais atraentes para o turista, reduzirá os problemas com incêndios e mobilidade urbana. Ele explicou como será o financiamento da mudança:

"Decidimos que esse tipo de operação deve ser feita com cuidado de não onerar a conta de energia elétrica - porque seria fácil simplesmente determinar que isso acontecesse e aumentar o custo da energia particularmente para a população destes locais, ou de forma geral a conta de energia. Então nós buscamos constituir um fundo que vai atuar com recursos que virão de diferentes fontes para subsidiar, financiar, essa mudança da rede"

O projeto busca atingir especialmente os conjuntos urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça.

Agência Câmara