Aneel admite que há atraso em parte das 402 obras no sistema de transmissão, sobretudo devido a problemas com licenciamento ambiental e os pareceres da Funai, principalmente na região amazônica.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Chipp (D): em 2012, o índice de robustez, que mostra o número de perturbações do sistema sem corte de energia, chegou a 98%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) negam sucateamento do sistema elétrico brasileiro e garantem que o atraso na construção de linhas de transmissão não traz riscos para o fornecimento de energia.

A suposta baixa confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica do Brasil foi debatida, nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O parlamentar se baseou em estudos técnicos da Aneel e do ONS sobre os quatro grandes apagões registrados no ano passado. O relatório preliminar, divulgado pela TV Globo, apontava 70% de atraso nas obras de transmissão de energia, além da existência de equipamentos ultrapassados, ainda da década de 1970, aumentando os riscos de falha no sistema.

Índice de robustez
No entanto, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, rebate as insinuações de sucateamento e ressalta que, em 2012, o índice de robustez, que mostra o número de perturbações do sistema sem corte de energia, chegou a 98%, patamar considerado "excelente".

Segundo Chipp, o total de linhas de transmissão acima de 230 kv já cobre 106 mil km de extensão do País e vai atingir 139 mil km até o ano 2019. "É um setor que se organizou a partir de 2001 e que ainda tem muitas coisas a fazer. É um sistema que está em expansão acelerada em termos de transmissão e não existe sucateamento. O que existe são subestações que foram concebidas com uma finalidade e, pela expansão do sistema - a exemplo de Itumbiara (GO) -, não é mais uma subestação simplesmente para se colocar uma usina geradora. Itumbiara agora é uma estação vital no sistema receptor da interligação norte-sul."

Atrasos
A Aneel admite que há atraso em parte das 402 obras no sistema de transmissão, sobretudo devido a problemas com o licenciamento ambiental e os pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de patrimônio histórico e cultural, principalmente na região amazônica.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, garantiu que esses atrasos não comprometem o fornecimento de energia. "Há algumas transmissoras que têm atrasado além daquilo que entendemos razoável - e que está fora dessa questão ambiental - e elas estão sendo apenadas por esses atrasos. Esses empreendimentos são importantes para o sistema e são necessários para reforçar e melhorar a confiabilidade, mas o atraso não coloca em risco o abastecimento do sistema elétrico brasileiro".

Segundo Rufino, a Aneel faz o monitoramento mensal dessas obras, às vezes com fiscalização "in loco" daquelas mais críticas. Grupos de trabalho foram criados a fim de identificar as adequações estruturais necessárias para ampliar a confiabilidade do sistema.

Fiscalização
Outras ações da Aneel diante do atraso nas obras de transmissão, de acordo com Rufino, são:
- inclusão de critérios no edital para não permitir a participação nos leilões de empresas multadas por atraso;
- ação regressiva exigindo ressarcimento por atraso.
- ações recentes da agência para a melhoria da qualidade do serviço: novas regras de qualidade do serviço público de transmissão;
- determinação a todas as transmissoras de avaliação extraordinária dos sistemas de proteção de instalações da rede básica, em prazos que variam de 18 a 24 meses.

Rufino admite que o número atual de fiscais (14) é insuficiente para cobrir todo o País e já foi pedido reforço de pessoal. Essa deficiência tem sido coberta por meio da tecnologia, que permite a fiscalização à distância, e de acordos com agências conveniadas.

Sedes da Copa de 2014
As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 ganharam obras adicionais no sistema de transmissão, com investimento previsto de R$ 182 milhões. Representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU), também presentes na audiência, disseram estar atentos aos problemas do setor elétrico.

Agência Câmara