Ministro garante que novo Código da Mineração respeita contratos vigentes
07/08/2013 13h38
07/08/2013 12:30
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa de audiência pública de três comissões temáticas da Câmara e defende o novo Código de Mineração enviado pelo Executivo em meados de junho para o Congresso e que tramita em regime de urgência. Ele informou que este novo Código vai substituir a atual legislação, que, na opinião dele, é burocrática e centralizadora. Ele afirmou ainda que o novo projeto vai criar um ambiente mais favorável aos investimentos e também à competitividade do setor e ainda vai respeitar todos os contratos atuais vigentes.
Agência Câmara
De Brasília, José Carlos Oliveira