A Comissão de Minas e Energia promove, na quinta-feira (5), audiência pública para discutir os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil e as propotas (PLs 3924/12 e 2117/11) que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação na comissão.

O evento foi proposto pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele afirma que a matriz energética brasileira sempre é muito elogiada internacionalmente pelo papel predominante das fontes renováveis, que contribuem com mais de 80% da oferta interna de energia, enquanto a média mundial é de 12,9%.

“Mas devemos observar neste cenário, que a principal fonte dessa energia dita “limpa” vem essencialmente de grandes hidrelétricas. Embora assim deva permanecer por algum tempo estas condições técnicas, já há claros indícios, de todos os lados, de que este único modelo, a longo prazo, tende a se esgotar”, observa o parlamentar.

“A água, embora ainda abundante no Brasil, é mercadoria cada vez mais rara no mundo, e precisa também ser direcionada e garantida para diversos outros usos”, acrescenta. “Além disso, os próprios espaços e opções para construção de grandes hidrelétricas vem gradativamente diminuindo.”

Ele destaca que as principais oportunidades atuais estão essencialmente no Norte do País, na região Amazônica, “onde há obvias restrições ou gargalos ambientais pelos impactos que estes grandes empreendimentos podem causar, além dos obstáculos logísticos inerentes”.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão representantes do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética; da Agência Nacional de Energia Elétrica; da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente; da Associação Brasileira de Energia Eólica; e do Greenpeace.

A audiência ocorrerá no plenário 14, a partir das 10 horas.

Agência Câmara

Íntegra da proposta:

• PL-2117/2011
• PL-3924/2012