Segundo o Ministério de Minas e Energia serão feitas mudanças nos próximos leilões. Problema estaria na dificuldade de cumprir os prazos de licenciamento dos empreendimentos.

Prejuízos provocados pelo atraso nas linhas de tramisssão podem chegar a R$33 mi mensais.O Ministério de Minas e Energia reconheceu um descompasso entre geração e transmissão de energia eólica em usinas no Nordeste e anunciou mudanças nos próximos leilões destinados a essa matriz energética. Os prejuízos provocados pelo atraso na entrega de linhas de transmissão para a energia gerada em 28 usinas do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia foram debatidos em audiência pública na Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (12).

Para os deputados Mário Negromonte (PP-BA) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) o descompasso entre geração e transmissão de energia eólica verificado em 28 parques no Nordeste revela falta de planejamento e políticas públicas adequados para o setor. "Pelo que parece, existem graves prejuízos. Este caso é típico de incompetência do governo federal", critiou Imbassahy.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o atraso tem gerado um prejuízo mensal médio de R$ 33 milhões. Os parques eólicos estão prontos, mas não conseguem entregar a energia.

Responsável pelas obras de transmissão, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), alegou que o prazo de 18 meses previsto nos contratos para o licenciamento dos empreendimentos mostrou-se apertado. O diretor de Engenharia da empresa, José Ailton de Lima, explicou que, além de complicações ambientais, arqueológicas e fundiárias, os projetos esbarraram também em falhas no traçado previsto inicialmente para as redes, a exemplo de fendas no terreno indicado para as linhas de Igaporã, na Bahia.

“Para fazer a construção da linha, primeiro tenho ir para o leilão, ganhar e, depois, começar o licenciamento”, afirmou. Na avaliação dele, a solução é viabilizar que o leilão do parque gerador seja casado com o da linha de transmissão. Ele entende que houve uma leitura equivocada do governo. “Foi dito que era uma linha de 100 km, que se resolve rápido. Mas do ponto de vista do órgão ambiental, tanto faz ser uma linha de 2.000 km como de 100 km”.

Multa
A Chesf foi multada em R$ 11,5 milhões pelo atraso. Segundo Romeu Rufino, da Aneel, ao assinar o contrato, a empresa assumiu o risco de não cumprir o prazo. “Não admitimos a ideia que um agente participa de uma licitação, assina um contrato e depois não cumpre o prazo.”

Para evitar novos problemas, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Filho, anunciou que a sistemática de leilões para eólicas mudou. "Ao curto prazo vamos permitir a habilitação de projetos eólicos somente que não precisem de transmissão. Ao médio e longo prazo, levaremos linhas de transmissão para onde estão os aproveitamentos eólicos, como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte”, explicou.

Participação
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABE-Eólica), a energia eólica é hoje responsável por 2% da matriz elétrica instalada no País, o que permitiria o abastecimento de 2,5 milhões de residências. Para a vice-presidente da ABE-Eólica, Rosana Santos, essa participação tende a aumentar, seja pelo marco regulatório do setor, que tem permitido investimentos, seja pela competitividade da fonte eólica.

Agência Câmara