Um representante da sociedade civil defendeu um programa preventivo de racionamento de energia, e deputados criticaram aumento de tarifas e culparam falta de planejamento do governo federal por esse aumento, durante debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Minas e Energia. Gestores do governo defenderam ações adotadas pelo Executivo.

O presidente do centro de estudos sobre o setor elétrico Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que é necessário o governo preparar um programa de racionamento de energia com meta de redução de consumo, critérios de incentivo e ajustes contratuais.

“Insisto na necessidade de uma discussão serena para preparar o racionamento, porque nem o doutor Hermes [Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema] pode calcular se o custo do racionamento será maior ou menor do que o custo para a população brasileira de se pagar a conta maior ao longo de 2015 e, talvez, 2016”, disse o chefe do centro de estudos sobre o setor elétrico.

Sales alertou que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, mesmo com a utilização completa do parque térmico brasileiro. Ele também disse que há preocupação com o suprimento de energia mesmo com baixa perspectiva de crescimento da economia. “O momento é muito grave, e para sair bem é indispensável uma liderança firme do governo e com participação ampla dos agentes.”

Sem racionamento, por enquanto
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, disse que não se deve decretar racionamento enquanto não houver sinalização de que não haverá garantia de geração de energia.

“No ano passado, não decretamos racionamento e nem vamos decretar enquanto não houver sinalização que os recursos [hídricos] não são suficientes para atender a carga com, no mínimo 10% [de vazão]”, disse. Chipp falou que o órgão espera o fim de abril, com o início do período de secas, para fazer uma nova análise sobre o setor.

Ele também espera que as campanhas de conscientização pelo uso racional de energia tenham efeito e reduzam o consumo. Há previsão do ONS que o crescimento da demanda elétrica de 2015 em relação a 2014 se reduza de 3,2% para 1%, de acordo com análise que será finalizada em abril.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino também participou da audiência e reafirmou o que havia dito em outra audiência sobre o assunto, nesta semana.

Falta de planejamento
Integrantes da comissão, entre eles o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), criticaram a falta de planejamento e gestão do governo federal no setor elétrico. “O que estamos vendo é que há, nessa conta toda, um componente grande da falta de gerenciamento por parte do governo, e atraso em todas as obras.”

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, as obras não estariam em atraso. “Santo Antônio e Jirau são divulgadas como estando em atraso, mas não é nossa compreensão. O que foi contratado está sendo cumprido”, disse. De acordo com ele, as empresas anteciparam o início da geração de energia e venderam no mercado livre, mas acabaram não conseguindo cumprir o acordado pela falta de chuvas.

Para o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o governo privilegiou uma aproximação com a população em vez da segurança elétrica. “Está claro para mim que houve, no mínimo, falta de planejamento do governo federal, buscando aproximação com a população com a redução de energia e gerando bolha.”

Essa foi a mesma crítica do deputado Fábio Garcia (PSB-MT), que chamou o sistema elétrico brasileiro de frágil. “O governo federal reduz a conta de energia e incentiva o consumo em um sistema que já estava frágil. Assim a gente agrava um problema que tem hoje”, afirmou.

Crise hídrica?
João Fernando Coutinho questionou também os dados apresentados de que a crise hídrica enfrentada pelo País nos últimos anos esteja entre as piores da história. Segundo ele, nos últimos três anos, a escassez de água ficou em 16º na série histórica, registrada desde 1931. As chuvas de 2014, ano em que a crise hídrica ficou mais grave, ficaram em 9º entre as menores desde 1931.

Já o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) reclamou de o governo ter lançado medidas de incentivo tributário para compra de eletrodomésticos para, em seguida, aumentar a tarifa de energia. “Estamos pagando uma conta de uma falta de planejamento quando se baixou aquela tarifa de luz”, afirmou.

Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579/12, para reduzir em até 20% as contas de luz. Para isso, o governo diminuiu ou acabou com alguns custos incidentes sobre a tarifa, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e renovou alguns contratos de concessão de geração e transmissão de energia elétrica a preços menores.

Mais térmicas
Segundo Chipp, o modelo do setor é bom. “Não disse em nenhum momento que o planejamento errou. O que eu disse é que o operador está pedindo, há mais de sete anos, mais térmicas. O modelo eu considero bom. Você tem todos os instrumentos para se chegar à matriz que a sociedade deseja.”

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo